Descarregar a versão PDF (284 KB) >>>

O património cultural não é para nós um passivo mas sim activo económico da sociedade contemporânea.

É necessário uma mudança de mentalidade, há que começar a trabalhar com esta convicção, temos esta crença que queremos demonstrar e não apenas predicar neste sentido.

Nós arqueólogos, devemos sair das tentações autistas e articular os projectos de investigação arqueológica, não em função de interesses particulares mas no sentido da necessidade de criação de uma arqueologia aplicada.

Realizando uma abordagem do património cultural também como uma questão politica, na medida em que a construção da memória colectiva obedece a regras de negociação complexas.

Por vezes, o público é considerado como intruso aos trabalhos arqueológicos e não o objectivo da sua investigação, preservação e gestão.

Cremos que uma estratégia de valorização do património arqueológico deve integrar as funções de significante e recurso pois ambas são funções sociais.

A cadeia investigação, valorização e divulgação deve presidir a estratégia das actuações.

Desde a perspectiva da arqueologia da paisagem, pretendemos dotar o património arqueológico do vale do Côa, de uma maior dimensão espacial e territorial.

A projecção social, do trabalho de investigação arqueológica, que se realiza dentro de instituições públicas deve ser considerada como um objectivo prioritário.

Definimos a paisagem cultural como resultado de um processo histórico complexo, que materializa a acção dos grupos humanos num espaço durante um período de tempo; preconizamos desta forma a união entre arqueologia e paisagem, no sentido de considerar as zonas arqueológicas como paisagens culturais.

Defendemos a gestão integrada do património arqueológico na área do vale do Côa, isto é, a coordenação entre todos os agentes institucionais de base territorial, tais como os municípios, a administração central, os mecenas, as associações culturais e instituições científicas, as empresas de serviços, os empreendedores interessados em desenvolver actividades dentro da área do parque arqueológico do vale do Côa, preconizando uma planificação estratégica, integradora de planos específicos.

Advogamos para esta área, que na actual delimitação definida engloba parte dos municípios do baixo Côa, nomeadamente os municípios de Vila Nova de Foz Côa, Meda, Figueira Castelo Rodrigo e Pinhel com cerca de 20.800 hectares, uma “economia verde ou ecológica”, que materialize o reconhecimento da dependência de desenvolvimento económico, com a gestão dos recursos naturais e patrimoniais.

Aquando da sua criação como serviço do Instituto Português de Arqueologia, sob tutela do Ministério da Cultura, o Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC) assumiu a missão de gerir, proteger, musealizar e organizar para visita pública os monumentos integrados na sua área especial de protecção.

Em 2 de Dezembro de 1998, a arte rupestre do Côa foi classificada como Património Mundial pelo comité da UNESCO, considerando-se a arte paleoítica do Vale do Côa como um exemplo extraordiário do rápido florescimento do génio criativo na alvorada do desenvolvimento cultural humano e ilustrador excepcional da vida social, ecoómica e espiritual dos primeiros antepassados da Humanidade.

Advogamos para esta área, que na actual delimitação definida engloba parte dos municípios do baixo Côa, nomeadamente os municípios de Vila Nova de Foz Côa, Meda, Figueira de Castelo Rodrigo e Pinhel com cerca de 20800 hectares, uma “economia verde ou ecológica” que materialize, o reconhecimento da dependência do desenvolvimento económico, da gestão dos recursos naturais e patrimoniais e defendemos a necessidade de construção, de um vínculo forte, entre o património cultural e as populações da área do PAVC, com o compromisso de não construir a “disneylização da paisagem”.

Para isso, deve a nosso ver desenvolver-se uma politica que integre a criação de uma rede, composta pelo futuro Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa (MAAVC), museus municipais, conjuntos históricos e arqueológicos, centros de interpretação, espaços expositivos, postos de turismo e pontos de informação cultural, ou seja o reforço da gestão cultural no modelo de gestão territorial, através da construção da ideia de “território cultural”.

Aliada à política de desenvolvimento do turismo cultural, deve ter-se presente a importância da comunicação e interpretação do património cultural, enquanto paisagem construída através da qual o visitante possa entender a sua dinâmica social.

Defendemos, de igual modo, o desenvolvimento das relações de cooperação com a Junta de Castilla y León, tendo em vista a promoção conjunta da arte paleolítica do vale do Côa/Siega Verde, assim como o desenvolvimento de relações de cooperação com as universidades de Castilla y León no âmbito de projectos de investigação arqueológica na área do PAVC, no domínio de temas de interesse transfronteiriço.

Em resumo, o objectivo da futura implementação do Plano de Ordenamento do Parque Arqueológico do Vale do Côa deve visar o incremento da qualidade de vida e o bem-estar social das populações, assim como o uso sustentável dos recursos naturais e culturais, fomentando o desenvolvimento local e regional, aproveitando a capacidade e valores próprios da região, na qual a gestão integrada do património cultural deverá ser implementada de forma articulada com as actividades económicas tradicionais, numa região em que 41% da população vive da agricultura do tipo tradicional que assenta na trilogia oliveira, amendoeira e vinha.

Um parque arqueológico criado pela administração central deve ter na sua articulação com as autarquias uma função primordial de ordenamento das paisagens, e melhoria de vida das populações através de um trabalho conjunto de arqueólogos, arquitectos, paisagistas, geólogos, biólogos, técnicos agro-florestais, economistas, entre outros profissionais, assente no conceito de “modernização ecológica”, teoria que defende o enquadramento legal da potencial integração entre a economia e o ambiente, sendo que o equilíbrio entre a preservação do património e o desenvolvimento económico é um dos grandes desafios para a arqueologia e gestão do património no século XXI, que pensamos ser o modelo de gestão ideal para a área de intervenção do PAVC.

Para que o património cultural se converta num recurso, englobado num projecto integrado de desenvolvimento local e regional, é necessário definir uma estratégia para a sua valorização que construímos através do modelo de gestão integral do Parque Arqueológico do Vale do Côa, instrumento que pode servir de base para a elaboração de um futuro plano de gestão complementar ao POPA (Plano de Ordenamento de Parque Arqueológico) engloba as acções, os projectos estratégicos sobre a execução da intervenção a curto e médio prazo, como uma vigência entre os quatro e oito anos.

Entendemos a arqueologia como uma tecnociência para a gestão integral do património arqueológico e, como tal, defendemos para o PAVC um programa de investigação e gestão integral, assente na filosofia de que a arqueologia se deve integrar no planeamento e gestão do território, e que os “bens culturais” são um recurso de desenvolvimento local e regionais associados à integração da gestão cultural nos programas de ordenamento do território.

Por outro lado, pensamos que a arqueologia da paisagem, ou seja, o desenvolvimento de um programa de investigação em arqueologia da paisagem do vale do Côa, pode constituir um mecanismo para perceber e interpretar os vestígios arqueológicos no seu contexto espacial e um meio de compreensão e apresentação da paisagem e da sua dinâmica de evolução, permitindo construir uma narrativa das actividades humanas pretéritas, ou seja, o território não é o painel aonde se pintaram as realizações humanas, mas sim a obra de arte na sua integralidade, pois o património, nomeadamente o arqueológico, é simultaneamente histórico e ambiental.

Desta forma, propomos uma metodologia de estudo para o vale do Côa que integra a investigação arqueológica, a proposta de soluções ao problema concreto da protecção, conservação e divulgação, definindo os aspectos históricos, patrimoniais e de gestão do território definido como paisagem cultural, dentro de uma linha de trabalho e investigação que continua a ser incipiente na arqueologia portuguesa, principalmente dentro dos meios universitários, a da gestão do Património Arqueológico, que para nós é tão essencial como objecto de investigação e inovação, como qualquer outro da designada “arqueologia de investigação”

A primeira rocha com gravuras paleolíticas do Vale do Côa, designada como “rocha 1 da Canada do Inferno” foi descoberta em Novembro de 1994 no âmbito do estudo arqueológico a decorrer através do protocolo estabelecido entre o ex-Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAR) e a empresa Electricidade de Portugal, S.A. (EDP), assinado no dia 22 de Março de 1993.

Este protocolo (que visava a minimização de impactes sobre o património arqueológico, devido à construção de uma grande barragem que previa, a construção de um paredão de 136 metros de altura e a criação de uma albufeira de 702 hectómetros cúbicos), designado por Plano Arqueológico do Côa (PAC), tinha por objectivo, o acompanhamento arqueológico das obras de construção da barragem e consistia, num projecto que não diferia muito, do elaborado em 1959 pela empresa Hidroeléctrica do Côa.

A realização do estudo foi atribuída, ao arqueólogo Nelson Rebanda, que já trabalhava na região desde 1991, enquanto arqueólogo do ex-IPPAR, tendo as obras da barragem sido iniciadas em Abril de 1992, com este estudo, ainda em curso.

No final do verão de 1993 (em Setembro e Outubro), aquando do abaixamento do nível das águas da foz do Côa, para desenvolvimento dos trabalhos de construção de uma ensecadeira de montante e do túnel de desvio do Rio Côa, obras prévias à construção da infra-estrutura hidroeléctrica, foi descoberto no mesmo local, um número surpreendente de gravuras paleolíticas, ainda que esta descoberta apenas tenha tido divulgação pública em Novembro de 1994, através de um artigo de jornal, publicado no dia 21 desse mês, na sequência de uma visita ao vale de um grupo de arqueólogos, a convite de Nelson Rebanda.

O IPPAR constituiu então, uma Comissão Internacional de Acompanhamento dos Trabalhos Arqueológicos do Côa, convidando a UNESCO a visitar o Vale do Côa. Após a primeira visita, dirigida por Jean Clottes em Dezembro de 1994 (Clottes, 1998) este admitiu estar perante a “maior estação paleolítica de ar livre da Europa, senão do mundo”, tendo no entanto o seu relatório, admitido a submersão das gravuras como medida de preservação. A esta visita seguiu-se outra, entre 29 de Janeiro e 4 de Fevereiro de 1995, desta vez sob a direcção de Mounir Bouchenaki e procedeu-se à nomeação de uma equipa, com o objectivo do seu inventário e estudo, coordenada por António Martinho Baptista e Mário Varela Gomes e constituída pelo desenhador Fernando Barbosa e pelos assistentes João Félix, Manuel Almeida e Cristina Gaspar, a qual iniciaria os trabalhos de Campo em Abril de 1995.

No início desse mesmo ano, o IPPAR, pediu a suspensão temporária das obras da barragem, mas a EDP, S.A. contestou este entendimento, o que conduziu a um importante movimento de opinião pública, sobre a polémica da preservação das gravuras.

Apesar da proximidade, do conjunto de arte rupestre paleolítica de ar livre de Siega Verde, junto a Ciudad Rodrigo (Salamanca), revelado pelo arqueólogo Manuel Santonja Gómez, a EDP, S.A., continuava a por em causa a cronologia paleolítica da arte rupestre identificada no Vale do Côa que nesta fase, era determinada pelo método de comparação estilística, uma vez que não tinham sido ainda desenvolvidos os trabalhos de contextualização arqueológica.

A partir da década de 80 do século XX, revelaram-se os primeiros sítios de arte paleolítica de ar livre: Mazouco, nas margens do Douro, seguido de Domingo Garcia na meseta Espanhola.

No ano de 1988, divulgaram-se as gravuras de Fornols-Haut nos Pirinéus Orientais, em França e posteriormente, Piedras Blancas no Sul da Península Ibérica e Siega Verde em Cidade Rodrigo, na província de Salamanca.

Na actualidade, conhecem-se na Europa 14 sítios com arte paleolítica de ar livre, situando-se 99% na Península Ibérica.

Tratando-se de gravuras, este tipo de arte não podia ser datado pelo método do Carbono 14, pelo que a EDP S.A. contratou um grupo de quatro especialistas, entre os quais Robert Bednarik e Alan Watchman que vinham, desenvolvendo métodos experimentais de datação directa em rochas, pelo que foram realizadas tentativas de datação da arte rupestre do Côa, por Robert Bednarick (análise da micro-erosão dos sulcos gravados) e Alan Whatchman (medição radiocarbónica das incustrações minerais ou das películas superficiais de alteração das rochas gravadas), sendo de salientar que dois dos elementos que integravam a equipa — Ronald Dorn e Fred Phillips —, reconheceram publicamente que estes métodos não podiam ser aplicados com objectivo de datar os motivos paleolíticos gravados, reconhecendo a hipótese da arte do Vale do Côa ser de cronologia paleolítica (Dorn, 1997, p. 13).

Estas datações, realizadas à revelia da comunidade científica portuguesa, obtiveram resultados surpreendentes e contraditórios entre si, entre os 7000 e os 100 anos, levando mesmo um destes especialistas a defender que as gravuras haviam sido realizadas há apenas 100 anos (Bednarick, 1995; Dorn, 1995; Watchman, 1995; Phillips et al., 1997), resultados que foram imediatamente contrariados por alguns investigadores, nomeadamente por João Zilhão (Zilhão, 1995), o que levou um dos autores da datação directa a reconhecer o seu erro (Watchman, 1996).

Do lado dos defensores da arte rupestre estava a comunidade científica portuguesa, auxiliada por colegas estrangeiros, os partidos políticos da oposição e cerca de 55% da população portuguesa, motivada pela importante campanha promovida pelos órgãos de comunicação social, portugueses e estrangeiros.

Por outro lado, a população de Vila Nova de Foz Côa e a autarquia, defendiam a construção da barragem, com o falso argumento do desenvolvimento económico inerente, sendo no entanto o verdadeiro motivo a compra dos terrenos a submergir e a renda a pagar pela EDP S.A., aos particulares e à autarquia.

No entanto, os principais defensores da arte rupestre localmente foram, por um lado, a comunidade escolar, promotora da original campanha “As gravuras não sabem nadar”, através da Associação para a Defesa das Gravuras Rupestres de Foz Côa, (definida na época por Jean Clottes como única a nível mundial), que culminou com a organização em Abril de 1995, de um mega-acampamento em Vila Nova de Foz Côa de jovens oriundos de todo o País e que constituiu o auge deste movimento juvenil, em favor da arte rupestre do Vale do Côa e por outro, um grupo de Foz-coenses, nomeadamente Adriano Ferreira e José Pilério que se notabilizaram pela localização de vários painéis, nomeadamente o importante núcleo da Quinta da Barca e os núcleos das margens do Douro, alguns dos quais com arte da Idade do Ferro.

Nas eleições de Outubro de 1995, o Partido Socialista obteve a vitória nas eleições e uma das primeiras decisões tomadas pelo novo governo, foi a da suspensão da barragem de Foz Côa.

Na Resolução nº 4/96, de 17 de Janeiro, o Conselho de Ministros, declararia que

“a descoberta dos vestígios arqueológicos, que não haviam sido identificados no decurso do estudo de impacte ambiental que precedera a construção da barragem, impunham uma solução inovadora compatível como a defesa do interesse nacional, nas suas dimensões cultural, económica, ambiental e científica”.

Em Agosto desse mesmo ano, foi aberto ao público o Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC), com visitas guiadas aos núcleos da Canada do Inferno e Penascosa, tendo sido entretanto, elaborado um relatório científico encomendado pelo Governo, apresentado em Janeiro e publicado em Maio de 1997 que fundamenta o reconhecimento do valor excepcional das gravuras e a publicação do Decreto-Lei nº 32/97, de 2 de Julho, que classifica a arte rupestre do Vale do Côa como Património Nacional, tendo o Governo decidido submeter a respectiva candidatura, a património mundial da UNESCO que viria a ser aprovada, em Dezembro de 1998.

Na sua 22ª Sessão, realizada em Quioto, no Japão, em 2 de Dezembro de 1998, o Comité do Património Mundial da Unesco, reconheceu a importância e dimensão cultural das gravuras rupestres do Vale do Côa, integrando-as na lista de sítios

classificados como património da humanidade (UNESCO, 1999).

Os critérios que levaram a esta decisão foram:

“A arte rupestre do paleolítico superior do Vale do Côa é uma ilustração excepcional do desenvolvimento repentino do génio criador, na alvorada do desenvolvimento cultural humano;
“A arte rupestre do Vale do Côa demonstra de forma excepcional, a vida social, económica e espiritual do primeiro antepassado da humanidade”.

No âmbito do processo de reestruturação da arqueologia nacional por parte da tutela — o Ministério da Cultura —, é criado a 14 de Maio de 1997 (Decreto-Lei nº 117/97), o Instituto Português de Arqueologia (IPA) e como serviços dependentes, o Parque Arqueológico do Vale do Côa e o Centro Nacional de Arte Rupestre (CNART), tendo sido em Abril de 2007 as atribuições do IPA integradas no Instituto Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. (IGESPAR), o que levou à extinção do CNART, funcionando na actualidade o PAVC, como serviço dependente deste novo instituto público, integrando a competência para realizar o estudo da arte rupestre do Vale do Côa, anteriormente da responsabilidade do Centro Nacional de Arte Rupestre.

Considerarmos a arte rupestre como algo material que permite uma inferência a um modo simbólico, supõe um domínio técnico sobre a matéria e é exclusivo das pessoas que no conjunto dos grupos humanos, designamos de artistas, através de uma prática colectiva e de um “saber-fazer”.

A arte rupestre paleolítica do Vale do Côa que responde, a uma clara estrutura paisagística e que pode ser interpretada como a primeira manifestação simbólica, de um sistema de aproveitamento do meio, segue um padrão de ocupação do espaço sistemático e coerente, pelo que a noção de formação social é essencial, já que é esta que produz a arte rupestre, reflectida na sua extensão territorial, permitindo explicar o surgimento da arte rupestre paleolítica de ar livre, num amplo território, ao mesmo tempo, que dá conta da sua diversidade.

A arte rupestre paleolítica de ar livre que pode ser interpretada como uma metáfora dos processos sociais subjacentes, produz uma complementaridade entre a noção de limite do espaço e a ideia do movimento, ou melhor, o limite não é algo estático, mas algo com o qual os grupos humanos interagem, ou seja é a própria expressão do movimento.

Este trabalho é concebido dentro de um marco teórico de arqueologia da paisagem, através da interligação entre a paisagem e arte rupestre paleolítica de ar livre, pelo que estes se apresentam como dois conceitos básicos, derivados da necessidade do seu estudo, como parte de uma paisagem cultural que tentamos reler, através da busca do seu sentido.

Definimos paisagem como produto social físico e perceptivo, criado num processo dialéctico de apropriação do meio, por parte dos grupos humanos que o habitaram, marcada por um conjunto de lugares, em que a paisagem introduz a escala regional e a arte rupestre paleolítica de ar livre, como um fenómeno de construção da paisagem, através de uma geografia de lugares e movimentos, susceptível de ser estudada segundo diversas variáveis, em diferentes escalas: características e aproveitamento tais como, suportes, incidência à luz, orientação dos painéis, localização geral e relativa dos painéis.

A nossa linha de orientação advêm da antropologia estruturalista e passa por tentar demonstrar que até nas suas manifestações mais livres, o espírito humano está sujeito a constrições rigorosamente determinantes que conduzem, à existência de uma relação indissociável entre a estrutura do espaço e a identidade colectiva.

Partimos do pressuposto, que a arte rupestre paleolítica de ar livre, não é uma continuidade da monumentalidade natural, uma vez que a alteração de um lugar modifica a sua concepção, introduzindo uma dimensão espaço-tempo concreta (Cruz, 2004, p. 102).

A arte paleolítica ao ar livre, em santuários tão vastos como o Côa, aonde os painéis historiados parecem demarcar e ordenar um amplo território, pode ser considerada como um dispositivo de construção de uma “paisagem modificada pela arte”, sobretudo através das figuras piquetadas de grande tamanho, que são visíveis a certa distância.

Para outros investigadores, como é o caso de Alcolea González e Rodrigo Balbín (2006), o fenómeno de “monumentalização” da paisagem, realizou-se com o mesmo esquema, seguido, nos espaços subterrâneos durante o Paleolítico Superior.

O ordenamento espacial das gravuras do Côa dentro de cada painel parece orientar-se mais de acordo com o conceito de acumulação estruturada, composição figurativa estruturada como defendia Leroi-Gourhan e tal como acontece nas grutas, onde se destaca a sua organização interna e a utilização da arquitectura natural, a arte paleolítica ao ar livre apresenta uma disposição na paisagem, do que resulta o imperativo da sua investigação em relação com o meio envolvente.

Segundo os investigadores do ex-CNART, do extinto Instituto Português de Arqueologia, no estado actual das investigações, distinguem-se duas grandes fases dentro das grafias paleolíticas do Vale do Côa:

• Uma primeira fase que utiliza a técnica da picotagem por vezes associada à abrasão, assim como alguns motivos filiformes de contorno simples com uma temática dominante representando equídeos, bovídeos e caprídeos que se insere no período Gravettense e Solutrense e que se encontra, em painéis localizados junto ao Rio Côa, predominantemente nas zonas das antigas praias fluviais, nomeadamente na Penascosa/Quinta da Barca;
  
• A segunda fase de gravação do “santuário paleolítico” da foz do Côa, deve ser atribuível ao Magdalenense, e é constituída por painéis que apresentam maioritariamente, gravuras filiformes de traço múltiplo e de contorno simples, estando representada a técnica de picotagem associada à abrasão e sendo o cervídeo o animal mais representado (Baptista, Santos e Correia, 2006, p. 158).
  

No entanto, o factor chave para a compreensão da “arte do Côa” consiste na sobreposição intencional de gravuras na mesma área de diversos painéis, muitas delas esculpindo novas figuras através de prévias linhas gravadas, transformando muitas das vezes o motivo zoomórfico, o que parece indicar que quaisquer que sejam os factores infra-estruturais utilizados-recebidos, tanto na forma real como simbólica, ou metamorfoseados imaginariamente, uma vez constituído cada sistema, é percebido em conjunto, como coerente.

Isto acontece devido a constrangimentos próprios do espírito humano, cuja actividade transforma todo o elemento pensado em signo, oposto a outro e associado a uma montagem sistemática, restaurando igualmente a coerência ou autoconsciência, cada vez que se verifica uma transformação num dos elementos.

Neste sentido, podemos considerar que a arte rupestre paleolítica seria um signo portador de um significado concreto, para os grupos humanos a que se destinou a sua representação, representativa de uma tomada de posse do espaço e tempo.

3.1. A paisagem arqueológica: desde a arqueologia cultural- simbólica

A paisagem como objecto de estudo, possibilitou o desenvolvimento de um novo programa de investigação em arqueologia: a arqueologia da paisagem cultural-simbólica.

Esta prática arqueológica, foi proposta por Felipe Criado Boado e o seu Grupo de Investigação em Arqueologia da Paisagem (Universidade de Santiago de Compostela/Instituto de Estudos Galegos Padre Sarmiento, CSIC), assentando os seus princípios teóricos, em cinco pontos fundamentais:

“1. La realidad se produce a través del trabajo humano (…).
“2. Todo lo real está cruzado por una unidad material fundamental, lo que implica que entre todos los segmentos de la realidad existen relaciones de interdeterminación (…).
“3. La realidad no está constituida solo por lo material, sino también por lo ideal o imaginario (…).
“4. A menudo lo ideal es la condición infraestrutural básica de lo material (…).
“5. Todo lo anterior determina que entre los diferentes códigos de una misma cultura existen relaciones de compatibilidad estructural que, en última instancia, deberían permitir que unos se pudiessen estudiar desde otros (…)” (Criado, 1993a, p. 41).
“La arqueología del paisaje, surge cuando se amplia el campo semântico del espacio para desprenderse de las connotaciones presuntamente objetivas y exclusivamente físicas del concepto espacio y abrir la investigación arqueológica a sus dimensiones culturales.
“Eso es lo que representaria la sustituición del concepto espacio por paisaje” (Criado e Santos, 1998, p. 504).

O seu princípio geral, assenta no conceito de formação social, para além do indivíduo relacionado com práticas sociais concretas. Considerada objectivamente como registo arqueológico, a morfologia da paisagem própria de cada formação social, é susceptível de ser comparada (Criado, 1993b, p. 18-19).

A teoria da compatibilidade estrutural, assenta no princípio que a partir de um padrão de racionalidade, podemos observar os mesmos princípios em todas as escalas que podem ser identificadas, quer seja na arte rupestre ou na construção da paisagem.

Nesta perspectiva unificada de estudo (Santos e Criado, 1998, p. 579-580), devem ser consideradas todas as possíveis escalas sem hierarquia, uma vez que a compatibilidade estrutural, está presente em todos os âmbitos da realidade.

A arte rupestre, pode ser considerada como um âmbito de estudo privilegiado da arqueologia cultural-simbólica, uma vez que as paisagens simbólicas são próprias da arte rupestre. A teoria antropológica, é a ferramenta desta prática arqueológica, que tem como realidade, o registo arqueológico.

Para o estudo da paisagem dos caçadores recolectores da foz do Côa, existe um elemento natural desta que definimos como “monumento selvagem”, visível temporal e espacialmente que deverá, ter sido integrado como símbolo da perpetuidade e tradição dos grupos humanos. Falamos do monte do Arcanjo S. Gabriel, formação natural, com a qual a arte rupestre paleolítica da foz do Côa surge associada e que parece contribuir, para naturalizar o discurso, formando um sistema com os outros elementos (lugares), da paisagem dos caçadores recolectores.

Consideramos este processo, como a conversão da monumentalidade natural a monumentalidade cultural, “culturalização da natureza”, em que o significado e função do espaço permanecem, depois de ter sido apreendido e modificado culturalmente, essência interpretativa da arte rupestre paleolítica de ar livre.

3.2. A arte rupestre na arqueologia da paisagem

A concepção da paisagem como registo na sua totalidade, permite analisar todos os elementos da cultura material. No caso da arqueologia das paisagens simbólicas, analisamos a arte rupestre como um elemento na paisagem, com uma prioridade sincrónica.

A arte rupestre comporta graus de visibilidade na paisagem e a sua localização de carácter intencional, evidencia o fenómeno de construção duma paisagem cultural, em que assenta este trabalho.

Os fenómenos de ampla distribuição que pode apresentar a arte rupestre, como é o caso do Vale do Côa, obrigam a um estudo macro utilizando modelos com diferentes escalas, por isso objecto privilegiado de estudo desde a arqueologia da paisagem, através em concreto, da teoria da visibilidade e interpretação do registo arqueológico, entendida como “metáfora visual” que utilizamos, para definir as bases metodológicas e analíticas, para o estudo da arte rupestre na paisagem.

3.3. Metodologia arqueológica para o estudo da arte rupestre na paisagem

A arte rupestre, apresenta como características a sua qualidade de lugar e de agente transformador do mesmo, condição esta que a converte, em monumento. A teoria da visibilidade e interpretação do registo arqueológico, diz que as condições de visibilidade, são a objectivação da concepção espacial vigente, dentro do contexto cultural, em que se desenvolveu a acção social (Criado, 1993a, p. 42).

O factor visibilidade, considerado como característica intrínseca dos elementos do registo arqueológico, “intenta definir la actitud cultural hacia el espacio a través de la forma como se visibilizan los efectos y productos de la acción social” (Criado, 1993b, p. 33).

Por isso, a análise das estratégias de visualização, resultam tão significativas no estudo do registo arqueológico, considerando-se como sua componente principal, foco de procedimentos teórico metodológico da arqueologia cultural e simbólica que concilia uma postura materialista, sem renunciar à intencionalidade da dimensão ideológica, considerada como origem dessa materialidade.

A visibilidade, pode projectar-se em duas dimensões: a espacial e a temporal, estratégia de alcance tanto no “presente social”, como através do tempo, pelo que podemos falar de estratégia de “monumentalização”. A contribuição, mais importante da arqueologia da paisagem pós-processual, será talvez a noção de que para as sociedades humanas pré-históricas, o passado foi um elemento tão constitutivo e integrante da paisagem, como os seus próprios elementos físicos.

Assim, assumimos, o pensamento de que toda a cultura material dos grupos humanos pré-históricos, é uma produção semiótica do seu pensamento e a arte rupestre, um sistema de representação visual.

O método de estudo, aplicado ao estudo da arte rupestre na paisagem, desenvolve-se através de uma análise das seguintes escalas:

1. Lógica, construtiva das gravuras rupestres;
2. Formas, de ordenar o espaço dentro dos painéis;
3. Padrões de localização dos lugares com arte rupestre;
4. Critério de visibilidade: capacidade de ser observado desde outros lugares.
5. Visualização: campo visual que se abrange desde o sítio.

Através, da sua disposição diferencial no espaço e em pontos que permitem a sua inter- visibilidade, os painéis de arte rupestre transformam-se numa “rede de pontos” que estruturam todo o espaço global. Significantes portadores, de diversos tipos de informação que permitem, tornar compreensível a realidade existente, através de uma arqueologia que desde o presente, tenta definir uma possibilidade de reviver a pré-história, pretendemos tornar paisagem revisitada.

A nossa perspectiva de estudo da arte rupestre paleolítica de ar livre parte de um princípio, de que a maioria das abordagens realizadas para outros conjuntos similares a nível peninsular, tem sido marcada pela colocação da ênfase, nos estudos de carácter estilístico e cronológico e que em nosso entender, ignoram a essência básica dos painéis de arte rupestre que consideramos, ser um “monumento esculpido” no espaço, de acordo com uma racionalidade espacial específica, do grupo humano que a criou.

A existência, de uma estrutura de dispersão geográfica dos lugares com arte rupestre, indica em nosso entender, a utilização preferencial do território por parte do(s) grupo(s) humano(s) que os realizou e neste caso concreto, o reflexo da mobilidade dos caçadores-recolectores.

3.4. Visão holística da arte rupestre paleolítica da foz do Côa

A concepção holística da nossa interpretação que pensa as relações sociais, a partir da acção da sociedade sobre o indivíduo, implica abordar a paisagem, em função do grau de visibilidade recíproca de todas as unidades entre si. Desta forma, partimos do princípio de que os grupos humanos do Paleolítico superior, teriam um melhor controlo do espaço (locus) que do tempo (descontinuo e mítico), pelo que o espaço seria mais importante, para a sua praxis e os painéis com arte rupestre, seriam gravados historicamente e percebidos espacialmente.

Através da desconstrução do espaço, podemos recuperar os seus modelos de articulação, permitindo interpretar o sentido original da paisagem arqueológica. Esta análise, através da fisiografia e morfologia do espaço, tenta realizar a reconstrução de como o espaço foi percebido e qual foi a influência que os elementos naturais e artificiais, exerceram sobre os observadores pretéritos.

A geografia da mobilidade, através da vinculação a vias naturais de trânsito que possibilitam o acesso a lugares de comunicação, áreas de recursos ou territórios distintos, permite a reconstrução das estratégias, através das quais a paisagem social expressava o seu sentido, para os indivíduos que conheciam o seu código visual e simbólico.

Assim, entendemos por território a dimensão naturalista de um conceito social que pretende definir, a conversão do espaço em recurso por um grupo humano, enquanto a paisagem, representa a dimensão cultural da natureza, através da transformação em arte, dos espaços contemplados ou percebidos.

Para entender como os grupos humanos do Paleolítico superior definiram o espaço transformando-o num conjunto de lugares que constituem uma paisagem cultural, estudámos os vestígios da sua actividade com uma visão global que integra, factores económicos, sociais e simbólicos, uma vez que esta paisagem arqueológica, combinaria estes vários aspectos do uso do espaço.

Isto significa que entendemos a arte rupestre paleolítica de ar livre, inter-relacionada com a organização e percepção pré-histórica do território, a exploração dos recursos e o movimento dos grupos humanos sobre o espaço, funcionando como sistema de comunicação, entre o grupo e no seu relacionamento com os distintos grupos que se moveram por este território, numa hipotética dinâmica de agregação.

Para Moure (1999), os estudos arqueológicos de arte rupestre paleolítica, que Jean Clottes (1993) designou por “contexto arqueológico externo” e que resulta da problemática da mobilidade, territorialidade e organização social dos caçadores-recolectores, caracterizando-se por uma maior ou menor mobilidade variável, dentro do contexto cronológico do Paleolítico Superior), devem caracterizar-se pelos seguintes procedimentos:

• Determinação estilística com “elementos suficientemente diagnósticos como para pensar numa mesma autoria individual, ou de grupo” (Moure, 1999, p. 31);
• Escavação, de áreas de estância com objectivos de caracterização tecnológica, económica e ecológica;
• Estudo de recobrimento estratigráfico de painéis decorados;
• Recurso à arqueologia espacial, que “a su vez puede prestar ayuda (el arte rupestre) en la delimitación de territorios, áreas de captación, desplazamiento, etc…” (Ibid., p. 30-32).

Através do estudo da técnica, estilo, temática e estrutura da arte paleolítica de ar livre do Vale do Côa, dentro de uma óptica de “reconstrução antropológica” que designamos de visão holística, ou seja o entendimento da história destas comunidades humanas para além dos estudos crono-estratigráficos, de caracterização tipológica, estudos paleoambientais, arqueo-zoológicos, tecnológicos, ou de aprovisionamento de matérias-primas líticas, introduzimos uma leitura dos vestígios deste processo histórico no registo arqueológico, através de uma análise arqueológica que examine os resultados destes actos de intercâmbio, já que apesar de os contactos humanos não serem observáveis, podemos através do registo arqueológico, observar os efeitos da repetição do comportamento dinâmico, das relações sociais e interacção, dos grupos humanos, de caçadores-recolectores para estudarmos, acções sociais e não objectos.

Mas será que podemos descrever arqueologicamente, a estrutura desta interacção social?

Quando falamos de estrutura social, referimo-nos aos aspectos formais dos fenómenos sociais - uma estrutura representa um sistema composto por elementos, em que uma modificação num deles, desencadeará uma mudança nos demais.

O território é constituído por mais de uma paisagem e esta encontra-se sobreposta por vários lugares. O lugar é o elemento base fundamental, para analisar as interacções existentes numa paisagem arqueológica, sendo que os lugares da arte rupestre delimitam a fronteira entre a “ floresta natural” e a “floresta dos símbolos”.

O processo de domesticação simbólica do espaço e da experiência do tempo através do movimento, produz-se através dos painéis, com arte e da sua visibilidade, (ou o seu contrário), de forma intencional o que permite uma manipulação do espaço, através da construção de uma paisagem cultural, organizada mediante mecanismos de ordem visual.

Os gestores de Património Cultural (PC) encontram-se numa posição muito difícil perante a sociedade, uma vez que têm como objectivo conseguir uma relação harmoniosa entre o direito de acesso e a preservação dos sítios que administram, competindo-lhe determinar o número ideal de visitantes, conceito de sustentação aplicado à gestão do PC e que alguns consideram como “Paradoxo da Gestão do Património” e que para nós se resume à definição da “capacidade de acolhimento” dos sítios.

No caso do Vale do Côa, defendemos em tese como resposta a esta questão a implementação de uma estratégia de diversificação, dos destinos dos visitantes do PAVC, ainda que contrariamente ao defendido por outros investigadores, defendamos que é possível o aumento do número de visitantes, através da adequação e abertura de novos núcleos.

Os limites diários de visitantes foram estabelecidos, por uma capacidade de sustentação perceptível. Assim, enquanto para uns, o modelo deve assentar na “capacidade de acolhimento”, a raiz deste conceito, para outros a capacidade de carga (carryng capacity), encontra-se no campo da gestão da vida selvagem.

Este termo passou rapidamente a ser utilizado na gestão de sítios patrimoniais e tem que ver com a resposta a um problema fundamental: dizer quanto é muito, o uso de um determinado bem cultural.

A “capacidade de acolhimento” é um conceito complexo que incorpora princípios das ciências sociais, do meio físico e da biologia, comportando três componentes básicos, relacionados entre si: objectivo de gestão, actividades dos visitantes e impacto da actividade recreativa, sobre o meio físico.

Desta forma, a capacidade de utilização pode variar de muito baixa a muito elevada, dependendo da actuação em relação a determinados recursos que se pretendem conservar.

A “capacidade de acolhimento” é portanto um conceito dinâmico que deve ser ajustado a todos os recursos que participam na gestão de um espaço natural/cultural, com uso recreativo.

A Countryside Recreation Research Advisory Group (CRRAG) distingue os seguintes aspectos, relacionados com a capacidade de acolhimento:

• Capacidade de acolhimento físico;
• Capacidade de acolhimento económico;
• Capacidade de acolhimento perceptivo.

Em nossa opinião, devemos acrescentar os critérios de acolhimento paisagístico e turístico, tendo como objectivo evitar a diminuição da qualidade de visita. Ou seja, definir o máximo nível de uso, em número de visitantes e actividades, a partir dos quais se produz uma diminuição da qualidade da experiência, do ponto de vista do visitante.

A análise da capacidade perceptiva é o elemento menos tangível, uma vez que a tolerância à “massificação” varia não somente entre indivíduos, mas também para uma pessoa em diferentes situações.

Assim, as expectativas através da medição estatística, são o melhor elemento preditivo da forma como são avaliadas, as condições de uso.

O incremento do nível de uso de um espaço natural/cultural não só afecta os recursos mas também pode afectar, a qualidade da experiência do visitante. Deve por isso ter-se em conta que a densidade de utilização, não se encontra através do número de pessoas x unidade espaço, índice que não representa a “massificação” em si mesma, mas sim a percepção do visitante, já que é esta que determina que uma determinada densidade, seja assumida como indesejável.

4.1. Apresentação “in situ”

O esquema de visitas definido para o PAVC estabeleceu-se através da escolha de três núcleos de arte rupestre paleolítica que são visitáveis, através dos serviços do parque e através de empresas privadas que possuem protocolo com a instituição, o núcleo da Penascosa, Canada do Inferno e Ribeira de Piscos, tendo sido os factores de selecção, o acesso e a representatividade das grafias da arte rupestre do Vale do Côa.

O sistema implementado é o do acesso restrito — os visitantes num máximo de 8 pessoas por grupo, agrupados em três centros de recepção, são guiados em viaturas todo o terreno por caminhos rústicos, aos sítios visitáveis de arte rupestre.

Actualmente, encontram-se em vigor limites diários nos sítios abertos ao público, em número de 48 no núcleo da Penascosa, podendo atingir os 52 no caso de grupos escolares, (sendo que este tipo de visitas apenas se realizam neste núcleo, por questões de acesso, o qual se encontra aberto, apenas no período da tarde), 32 nos núcleos da Ribeira de Piscos e Canada do Inferno.

As razões invocadas para os limites impostos são as da luz solar para a melhor visualização das rochas gravadas, tendo o número máximo de visitantes sido calculado a partir da previsão dos períodos do dia, nos quais os três núcleos visitáveis apresentam melhores condições de luz natural, assim como da regra fundamental em que assenta o actual sistema de visitas que é, o de não se encontrar ao mesmo tempo no mesmo núcleo mais do que um grupo.

O número máximo de visitantes anuais permitido pelo sistema actual implementado é de 30000, mas será importante referir que o número de visitantes nos anos de 2004, 2005 e 2006, foi de 13207, 12260 e 11888 respectivamente (Pau Preto, 2008, p. 161).

4.2. Museu do Côa

Defendemos que o Museu do Côa deve ser o edifício de recepção do Parque Arqueológico do Vale do Côa, uma instituição vinculada à investigação, conservação e divulgação da arte e arqueologia do Vale do Côa e de acolhimento de um “Centro Internacional de Investigação de Arte Rupestre” e ter como orientação a Ecomuseologia/Museologia Social, ou seja, deve ter como base um projecto de Ecomuseu Territorial, constituído por três esferas intimamente relacionadas que formam uma intersecção básica, de onde deriva a sua concepção teórica e metodológica:

• O Património Cultural;
• O Meio Ambiente e
• A Estrutura Económica/Produtiva, numa perspectiva de Desenvolvimento Sustentável, que tenha como fundamentos:

  A protecção, a investigação e a conservação do Património Cultural;

  A protecção, a conservação e a valorização do meio ambiente, por forma a que não se coloque em causa, o usufruto dos recursos, pelas gerações vindouras;

  O fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.

É importante perceber que a função social do museu é o resultado de processos de transformação dos tecidos sociais e de condições de existência específicas, assim como o conceito de ecomuseu, enquanto eixo estruturante de um território através da acção de um museu/edifício de recepção, assenta na ideia de que este deve ser um “laboratório” para a construção do futuro na área do PAVC, devendo desta forma, um projecto de “Ecomuseologia Territorial” ter como objectivo, transformar positivamente a vida das comunidades locais, valorizar o território e incidir positivamente sobre a paisagem.

Por defendermos também a aproximação entre a instituição Museu do Côa e as organizações escolares, pensamos que o este deverá ter como objectivo basilar, a construção de um público constituído no mínimo, por 55% de estudantes dos vários níveis de ensino, nacionais e estrangeiros, já que os museus tal como as escolas, devem entender a aprendizagem mais como um processo do que como um produto.

Para além disso, o programa museológico e museográfico deve ter como conceito a dimensão interpretativa e expositiva de carácter regional, ou seja o Museu do Côa deve ser um museu do parque arqueológico, assumindo-se como uma instituição territorial e assim, defendemos o uso da tecnologia sofisticada, como suporte da linguagem museográfica, visando a criação de uma base de dados interactiva dos sítios arqueológicos, assim como a realização de infografias que permitam a recreação virtual dos sítios e ambientes, deve expor-se a arte rupestre e a arqueologia contextualizando-a através da informação, interpretação e interacção experimental.

Ou seja, um museu concebido no seu programa, desde o conceito dos “Museus Multimédia”, em que a estrutura assente na exposição permanente de apresentação da arte rupestre do Vale do Côa, expondo de igual forma o trabalho arqueológico realizado na região, desenvolvido no âmbito dos projectos internos do PAVC, assim como dos externos de forma a explicar a Pré-história, a Arqueologia Pré-histórica e em especial a vida no Paleolítico superior, a história da descoberta da arte Paleolítica do Vale do Côa, a Arte Paleolítica, a Arte Rupestre das sociedades de pastores/agricultores do Neolítico-Calcolítico, a Arte rupestre da Idade do Ferro e o seu contexto arqueológico.

A articulação da visita ao museu com a apresentação dos núcleos visitáveis e de futuros centros de interpretação, tal como o do Núcleo de Arte Rupestre da Faia em Cidadelhe, Concelho de Pinhel, permitirá — segundo este conceito de dimensão interpretativa e expositiva regional — a compreensão do território e das suas paisagens arqueológicas, em articulação com a paisagem cultural evolutiva e viva.

Queremos dizer com isto que a planificação museológica deve entender a arte e a arqueologia do Vale do Côa, como uma realidade que através de exposições temporárias paralelas ao programa da exposição permanente, apresentem o território de forma integral.

A paisagem cultural é uma categoria de classificação adoptada no ano de 1992 pelo comité do património mundial da UNESCO. O Alto Douro Vinhateiro foi considerado como uma “paisagem cultural evolutiva e viva”, sendo que parte do território do PAVC se insere numa parcela deste território.

Carl Sauer, fundador da escola de Berkley, desenvolveu o conceito “de paisagem cultural” que define como a paisagem natural, valorizada pelas actividades humanas e suas consequências, a Convenção do Património Mundial define as paisagens culturais como as “obras combinadas da natureza e do homem que ilustram a evolução do ambiente natural mediante a acção das forças sociais e culturais” (UNESCO, 1972, artº 1º).

A Convenção Europeia da Paisagem (Florença, 2000) destaca a importância da paisagem do ponto de vista ambiental, cultural, social, e como recurso favorável à actividade económica, sublinhando a necessidade de planificação paisagística, para a protecção e gestão dos seus valores naturais e culturais.

Pretende-se, através do estudo das paisagens arqueológicas, revelar a dimensão humana na construção e modelação das paisagens, associadas ao papel das mudanças climáticas, possibilitando a compreensão dos fenómenos eco-territoriais do passado e as condicionantes, na vida das comunidades humanas pré-históricas.

O território conforma uma autêntica unidade geomorfológica e histórica, mas como é que as populações o interpretam que dimensões atribuem, aos seus valores naturais e culturais? E qual deve ser a contribuição dos parques arqueológicos, na construção desta narrativa?

Quando se avalia uma paisagem cultural fóssil na óptica da arqueologia da paisagem, temos presente uma escala de valores entre os diversos elementos que a compõem na relação forma/conteúdo, sendo os componentes dessa avaliação: a unidade geomorfológica, a diversidade/estrutura e a escala.

Assim, seria de grande importância definir a evolução da paisagem do Vale do Côa e Douro Superior sob influência antrópica, ou seja, construir a história do impacto humano no território, ou melhor, escrever a “história ecológica” da região.

A aplicação da tecnologia SIG associada às ciências paleoambientais, constitui o meio para o estudo e reconstituição, das paisagens arqueológicas, num conceito de abordagem à arqueologia da paisagem, como o definido por Felipe Criado (Aula de Seminário de Arqueologia da Paisagem. IEGPS. Santiago de Compostela. Abril, 2006), como “un programa de investigación orientado hacia el estudio y reconstrucción de los paisajes arqueológicos o, mejor, el estudio com metodología arqueológica de los procesos y formas de culturización del espacio a lo largo de la historia”, ou seja, assumindo o pressuposto de que as entidades arqueológicas são realidades espaciais, sendo assim, a arqueologia da paisagem um meio para estudar a “espacialidade” humana em arqueologia, considerando em primeiro lugar o espaço como meio físico e matriz ambiental da acção humana, segundo o espaço social e simbólico e articulando as três dimensões de forma complementar.

Temos assim a arqueologia sócio-cultural da paisagem, entendendo esta como um produto humano que utiliza o espaço físico, para criar uma nova realidade — o espaço social, através da aplicação de uma ordem imaginada que será o modelo ideal para o estudo da arte paleolítica do Vale do Côa, o que designamos anteriormente de “paisagem estruturada pela arte”, ou seja, a apropriação do espaço através da arte rupestre.

Assim, entendemos um programa de investigação em arqueologia da paisagem no Vale do Côa, como meio de reconstruir as formas de utilização do espaço, por parte das diferentes comunidades pré-históricas e históricas e como forma de reconstruir, o processo de formação da paisagem rural tradicional.

A reconstituição das paisagens arqueológicas é um trabalho útil, não exclusivamente pelo conhecimento em si, mas também porque pode explicar as dinâmicas da paisagem.

O interesse especificamente paisagístico, dos parques arqueológicos é evidente, na óptica da salvaguarda das paisagens históricas que constituem um património natural e cultural e na de permitir a “evolução harmoniosa” de novas paisagens rurais.

O Parque Arqueológico do Vale do Côa, que foi criado no dia 14 de Maio de 1997 (artº 9º do Decreto-Lei nº 117/97), possui sede em Vila Nova de Foz Côa, onde se encontram instalados os seus serviços administrativos e de investigação, assim como dois centros de recepção e apoio à visita dos núcleos da Penascosa, situados na aldeia de Castelo Melhor, e na aldeia da Muxagata.

Tem por funções gerir, proteger, musealizar e organizar para visita pública, os monumentos incluídos na zona especial de protecção. O Decreto-Lei nº 131/2002, de 11 de Maio, veio estabelecer a forma de criação de parques arqueológicos, bem como os objectivos, o conteúdo material e o conteúdo documental do Plano de Ordenamento de Parque Arqueológico, inexistente até esta data.

Assim entende-se por Parque Arqueológico

“qualquer monumento, sítio ou conjunto de sítios arqueológicos de interesse nacional, integrado num território envolvente marcado de forma significativa pela intervenção humana passada, território esse que integra e dá significado ao monumento, sítio ou conjunto de sítios, cujo ordenamento e gestão devem ser determinados pela necessidade de garantir a preservação dos testemunhos arqueológicos aí existentes” (artº 2º).

No entanto, durante mais de dez anos, o PAVC tem funcionado como serviço do ex-Instituto Português de Arqueologia, sob tutela do Ministério da Cultura, encontrando-se actualmente integrado no Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico.

Na actualidade, o PAVC não possui forma jurídica, competências territoriais, plano de ordenamento e gestão, pelo que em nosso entender, deve procurar-se sensibilizar as comunidades locais para a defesa da paisagem, assim como os profissionais cuja actividade tenha incidência sobre o território, através da motivação e responsabilização para os aspectos paisagísticos, no desenvolvimento da sua actividade, da mesma forma que os promotores imobiliários e agentes económicos, devem ter consciência do valor acrescentado para os seus produtos, da adequada integração na paisagem, bem como proceder à inventariação, de “zonas visuais de especial tratamento paisagístico”, estabelecendo os respectivos perímetros de protecção.

Devem ainda ser levados a cabo estudos da capacidade de acolhimento para o desenvolvimento das diferentes actividades, tendo em linha de conta a valorização da qualidade e fragilidade da paisagem, ou seja integrar a paisagem, na política de ordenamento do território e urbanismo e nas políticas cultural, ambiental agrícola e social.

Estamos convencidos de que a médio prazo a Convenção Europeia da Paisagem (Florença, 2000) irá ter uma influência na prática arqueológica e consequentemente no património cultural arqueológico, do mesmo tipo que exerceu a Convenção de Malta de protecção do património arqueológico, aprovada em 1985 e que abriu um novo âmbito para a arqueologia, nestes últimos anos.

6.1. Plano de gestão integral do PAVC: o território como depositário do património natural e cultural

Desde o seu início, a definição de parque arqueológico em países como a Itália e a Espanha, criou um problema conceptual de aplicação do termo, uma vez que era associado tanto a um sítio arqueológico delimitado, como a conjuntos de grande extensão que se configuram, como verdadeiras paisagens culturais.

O mesmo aconteceu aquando da criação do PAVC que embora instituído desde 1996, apenas através do artº 13º do Decreto-Lei nº 117/97, de 14 de Maio, viu definidas as suas funções como serviço dependente do extinto Instituto Português de Arqueologia.

Apenas com a lei de bases do património cultural — Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro, surge a figura legal de Parque Arqueológico e são definidas (artº 75º), as formas e regime de protecção, assegurando o ponto 7 que

“com vista a assegurar o ordenamento e a gestão dos parques arqueológicos, a administração do património arqueológico competente deve, nos termos da lei, elaborar um PEOT, designado por plano de ordenamento de PA-POPA, cujos objectivos, conteúdo material e conteúdo documental do plano serão definidos na legislação de desenvolvimento”.

Com o Decreto-Lei nº 131/2002, de 11 de Maio, que regulamenta a criação e gestão dos parques arqueológicos, estabeleceu-se para além do enquadramento legal dos PA, o seu objectivo:

“artº 3º - Proteger, conservar e divulgar o parque arqueológico;
“Desenvolver acções tendentes à salvaguarda dos valores culturais e naturais existentes na área do parque arqueológico;
“Promover o desenvolvimento económico e a qualidade de vida das populações e das comunidades abrangidas.”

Já no art. 5º deste diploma legal podemos ler que

Quanto à elaboração, aprovação e execução dos POPA, aplica-se o regime jurídico relativo aos PEOT previsto no Decreto-Lei nº 380/1999, de 22 de Setembro, e posteriores alterações (republicação no Decreto-Lei nº 316/2007, de 11 de Setembro).

Em nosso entender, a figura de parque arqueológico deve assentar, no organismo de gestão para a protecção, valorização e investigação sobre paisagens, com uma génese milenar e com um valor excepcional de conservação, reforçando o valor patrimonial das paisagens milenares, passíveis de serem objecto de estudo arqueológico e da sua posterior transmissão significante, aos cidadãos.

Desta forma, os parques arqueológicos são uma forma eficaz para realizar o estudo e protecção das paisagens, na conciliação de valores naturais e culturais com a participação efectiva das populações locais.

Percebemos, de igual modo, que a sociedade contemporânea reivindica a recuperação da paisagem natural, a implementação de projectos interdisciplinares de investigação que devem potenciar a conservação do património, o desenvolvimento do turismo e o desenvolvimento sustentável em sintonia e que sejam em simultâneo, respeitadores do património, nomeadamente o arqueológico, entendido como bem não renovável.

De referir como ideia base que a gestão do património nesta área territorial se caracteriza por uma grande imaturidade, (talvez fruto da sua juventude), assim como pela ausência nas universidades portuguesas, de uma tradição na formação em gestão do património cultural e desta forma, concordamos com o defendido por outros investigadores da interacção com o meio, assim como da função social, dentro da origem do conceito de parque arqueológico, assente na figura de ecomuseu.

Defendemos para o PAVC um modelo de gestão similar aos implementados nos “Parques Culturales de Aragón”, Espanha, que se desenvolvem num território mais ou menos extenso, entre os cinco municípios no caso do Parque Cultural de Albarracín, de um vale de um rio como o de Vero ou do rio Martín, englobando nove e oito municípios respectivamente, até a uma extensa área territorial como no caso do Parque Cultural de Maestrazgo que engloba o território de quarenta e dois municípios e que se estruturam, mediante uma rede de centros de interpretação temáticos, localizados ao longo do seu território, o que resulta numa distribuição da riqueza, gerada pelos ingressos dos visitantes, sendo os mais semelhantes ao PAVC, os parques culturais do Rio Vero e Martín, com uma estratégia de gestão que tem como propósito, a salvaguarda da arte rupestre com o seu contexto envolvente, abrangendo a vida natural animal e vegetal.

Uma vez atingida, como é o caso, uma fase prévia da investigação arqueológica, que é fundamental para que este modelo se possa desenvolver, pois sem investigação não é possível realizar seriamente a gestão do património arqueológico de um território, é necessário levar a cabo um trabalho de planificação estratégica, a qual exige antes de mais que se proceda, à identificação das potencialidades e dos constrangimentos, para que a partir daí se possam definir os objectivos prioritários, (planificação, organização e controle), que permitam a obtenção de uma maior rentabilidade económica e social dos recursos patrimoniais existentes.

Para além disso, devem ser desenvolvidas determinadas actividades, como sessões de informação e acções educativas, que fomentem e incentivem o envolvimento das diversas entidades locais, tais como a promoção de visitas dos residentes, por forma a que estes possam “apropriar” o seu património e o desenvolvimento de uma campanha subordinada ao tema “Parque Arqueológico do Vale do Côa: Para Ti, Para Todos”, ou seja, uma intervenção de incontornáveis consequências sociais e portanto, políticas, para que sobretudo, esta nova riqueza seja respeitada e revalorizada culturalmente, sirva de valor e símbolo e se torne um elemento fundamental e representativo das comunidades da área do parque, já que a valorização da dimensão social e humana na conservação do património arqueológico, construído e paisagístico é hoje um imperativo da própria comunidade, integrando a protecção e conservação do património, numa política mais vasta de conservação e reabilitação do próprio ambiente e da paisagem, numa perspectiva de gestão integrada do ambiente e dos recursos culturais, uma politica cultural na sua vertente patrimonial que não deixe de ser social perseguindo em simultâneo, a rentabilização do património arqueológico, através da criação de emprego, mas também a rentabilização social e a geração de riqueza, promovendo o seu acesso e conhecimento.

Para dar resposta a estas questões, defendemos fundamentalmente como modelo de gestão, a elaboração de um Plano de Gestão para o Parque ou Planos específicos de acção:

Ainda que não seja a panaceia do desenvolvimento da região do Vale do Côa, o turismo cultural de carácter rural deve ser encarado, como uma forma possível de desenvolvimento, inserido na ideia da “multifuncionalidade” do espaço rural, evitando a dependência exclusiva do mesmo, enraizando a conservação do património a nível local, junto dos habitantes de cada localidade que terão de ser, os primeiros interessados na sua conservação, o que só será possível se a comunidade local, se sentir integrada e consciencializada para a dimensão nacional e supranacional, dos seus valores culturais e para a aceitação de um novo destinatário dos bens culturais, o turista.

O turismo cultural, transformou-se numa corrente em moda do século XXI e deve assentar em três pilares: entretenimento, excitação e educação.

Tradicionalmente para as populações locais, o património cultural por fazer parte da vida quotidiana, não tem sido entendido como recurso turístico, mas por outro lado, o facto de estarmos inseridos numa sociedade, sensibilizada com a protecção do meio ambiente, faz com que um produto turístico ideal, associe a cultura e natureza.

Este deve ser assente no conceito de turismo interpretativo, processo activo e participativo de análise e compreensão do território e da paisagem nas suas múltiplas dimensões. A definição de percursos de observação é nesta modalidade turística, tal como referimos anteriormente, fundamental para promover a aproximação, à dimensão patrimonial das paisagens e de novos olhares sobre as paisagens evolutivas e vivas.

A característica que em nossa opinião, concede maior poder de atracção em relação ao turismo arqueológico, nomeadamente em áreas protegidas, é a simbiose entre natureza e cultura, pelo que a conservação e valorização do património arqueológico, pode ser desta forma um importante factor de desenvolvimento cultural, turístico e económico, fomentando o desenvolvimento local e regional através da capacidade e valores próprios da região, na qual a gestão integrada do património natural e cultural deverá ser implementada, de forma articulada com as actividades económicas da região, contribuindo para o incremento da qualidade de vida e do bem-estar social e para o uso sustentável dos recursos naturais e culturais, através do aproveitamento das capacidades e valores próprios do local e da região.

Desta forma, em nosso entender, deve ser desenvolvida uma política de divulgação patrimonial, vinculada a três aspectos:

• Integração no modelo de gestão territorial;
• Criação de uma rede composta por museus e conjuntos históricos e arqueológicos, a partir dos quais é possível criar centros de interpretação, espaços expositivos, postos de turismo e pontos de informação cultural, numa perspectiva de gestão cultural mediadora entre o património e a sociedade;
• A introdução do conceito de “Território Cultural”, em que o PAVC se assume como estrutura organizativa, capaz de liderar um processo de desenvolvimento sustentável, órgão de gestão e uso do património em rede, com o objectivo de aplicação de uma estratégia interpretativa do seu território, cuja elaboração deve ser o aspecto metodológico central deste, assim como de qualquer projecto de valorização do património.

O conceito de “Território Cultural” deve ser associado à ideia de “Marca-Território”, integrando diversos mercados (cultura, lazer, turismo, gastronomia), permitindo optimizar o conjunto de serviços e produtos oferecidos pelo território e possibilitando uma maior competitividade dos agentes económicos.

Para que isto seja possível, deve construir-se um modelo de apresentação do território, relacionado com uma ideia integral de paisagem.

Descarregar a versão PDF (284 KB) >>>

• Capa
  PDF
• Índice
  HTML | PDF
• Editorial
  HTML | PDF
• A divulgação do Conhecimento em Arqueologia: reflexões em torno...
  A. C. Valera
  HTML | PDF
• Arqueologia; Divulgação; Universidade: palavras-chave para um novo...
  M. Diniz
  HTML | PDF
• Valorização de sítios arqueológicos
  O. Matos
  HTML | PDF
• Parque Arqueológico do Vale do Côa: uma paisagem cultural Património...
  J. P. A. Francisco
  HTML | PDF
• Parque do Megalitismo de Évora; uma utopia alentejana
  M. Calado e L. Rocha
  HTML | PDF
• A valorização, rentabilização e difusão como culminar do processo de gestão...
  M. F. Silva e C. A. M. G. Silva
  HTML | PDF
• Ilustração em Arqueologia: um apoio à Museologia
  L. J. Gonçalves e R. Castro
  HTML | PDF
• Arqueologia Pública no Brasil e as novas fronteiras
  P. P. A. Funari, N. V. Oliveira e E. Tamanini
  HTML | PDF
• Gestão da Arqueologia: mudar o paradigma
  L. Oosterbeek
  HTML | PDF
• Proteger apesar do IGESPAR, IP.: a Arqueologia Portuguesa num instituto...
  M. Almeida
  HTML | PDF
• Arqueologia: onde fica a raíz do poder?
  J. Pereira
  HTML | PDF
• Avaliação de impactes e Património Cultural: que papel para o arqueólogo...
  M. J. Almeida
  HTML | PDF
• Talhe da pedra na Pré-História Recente de Portugal: 1. Sugestões teóricas e...
  A. F. Carvalho
  HTML | PDF
• Normas de Redacção
  HTML | PDF
• Volume completo
  PDF

Recomendamos a utilização de navegadores compatíveis com as normas XHTML 1.0 e CSS e uma resolução mínima de monitor de 1024 por 768 pixels.