O alvoroço que ocorreu nos anos 90 e sequentes, embrenhado de alguma desordem e urgência, impeliu os arqueólogos numa continuada relação de imposição para com o meio em que actuam. Neste panorama identificam-se diversas e independentes entidades a laborar em arqueologia, embora se tenha vindo a defender a execução de projectos em comum, que deitem abaixo o sistema de espartilhos burocráticos, promovendo uma remodelação e articulação, no sentido de edificar uma arqueologia científica, voltada para a sociedade (Silva, 2006, p. 20).
A experiência de campo no âmbito da arqueologia de salvamento, o contacto com diferentes grupos sociais e a conversa com os colegas induzem-nos a considerar sobre a actual posição do arqueólogo no nosso país, no sentido de avaliar o que deveria ser mudado em nome de uma ciência indispensável, responsável e plural —a arqueologia é arqueologia ou não é nada.
Além dos que trabalham directamente com a disciplina, há outros que também estão envolvidos nos seus sistemas. Portanto, pensar sobre a situação da actividade impõe-nos considerar todos os actores envolvidos no processo do conhecimento arqueológico, de forma a unir teoria e prática, nos diferentes momentos de acção do arqueólogo; compele-nos a promover a auto-reflexão crítica e consciencialização de todos, visando ampliar as perspectivas mediante o confronto de ideias. Defendemos uma arqueologia contextual dentro de uma estrutura interpretativa, com a hermenêutica e a dialéctica como componentes importantes de um diálogo entre um passado e um presente que se constituem a cada um num contínuo processo hermenêutico [1] (Hodder, 1991).
Num primeiro momento, tomando percepção da realidade, deve considerar-se a preparação dos arqueólogos para os actuais contextos de trabalho e para a interacção com o encadeamento social. Até hoje, sabemos, grande parte de nós teve que se adaptar em cada acção e de forma isolada às emergentes alterações e exigências, tendo, única e exclusivamente, como apontamento válido a seguir, uma legislação imposta e decorrente de obrigações vindas de outra escala de direito que não a nacional [2]. A sucessiva afirmação da disciplina e o crescimento da actividade vieram ao encontro da decisão normativa que emergiu, sendo que, no entanto, o arqueólogo não pode descurar o princípio do auto-conhecimento. Uma auto-reflexão que implique debruçar-se sobre a validade dos fundamentos que promovem a sua acção, enquanto profissional, intra-sociedade: primeiro procurando chegar aos que lhe estão mais próximos, no campo de actuação, e depois a outros.
Torna-se cada vez mais importante mover o debate no seio da classe profissional, rever os conceitos científicos, as questões deontológicas que surjam nos diferentes campos de desempenho, visando a manutenção de um código de valores éticos e de conduta [3]. Neste ponto precisamos de evitar cismas entre os profissionais de arqueologia (Oosterbeek, 2006, p. 11) ou continuaremos a progredir e a não ter credibilidade. É fundamental aprender a falar a uma só voz e criar uma imagem de coesão e de profissionalismo, obrigando a recursos mínimos ao desenvolvimento da actividade, aproximando as afastadas arqueologias —programada e de emergência—, versando-se assuntos transversais. Assim se transformaria o desempenho profissional e a atitude da sociedade para com uma disciplina que não apresenta sequer um semblante próprio.
Não podemos ficar parados a assistir a múltiplas curtas-metragens onde o poluidor-pagador se aguenta, ou não, com os seus encargos para com a protecção do património que é de todos, ficando sem alcançar o desfecho das sequências, terminando por não lhe dar valor. É necessário que se desencadeie uma concordância de actuação que valorize o nosso trabalho enquanto sujeitos que acomodam a convivência do passado com o presente. E, na senda de perceber o trabalho que está a ser feito, deve desencadear-se a constituição de diferentes grupos de trabalho que integrem todos os arqueólogos a laborar em condições idênticas ou enquadrados em entidades de estrutura similar, verificando a legitimidade da sua produção de conhecimento e a validade do seu serviço à comunidade, reflectindo sobre as falhas e os benefícios. Ponderados os pontos de vista dos diferentes conjuntos, estes relacionar-se-iam, reconhecendo as singularidades de cada um, procurando complementar-se e superar a actual discrepância e fragmentação de actuações.
Perfilhando o pensamento do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas e tomando a concepção do domínio prático e de interacção humana social, acreditamos na participação efectiva de todos os actores envolvidos na discussão e compreensão mútua de intenções. É portanto necessário que haja maior interligação entre os arqueólogos e entre estes e os outros actuantes directamente ligados a cada acção. Estamos em rede e o arqueólogo não pode agir sozinho, pelo menos se pretender construir uma plataforma de acção que conduza à valorização do conhecimento arqueológico e, por conseguinte do património, por toda a sociedade. A valorização do património é compreendida quando assumida socialmente e se construirmos, com mais intensidade, as relações democratizadoras nas nossas instituições culturais e educativas, produz-se sequente consenso.
A política do património é uma arte de pastorear o rebanho humano num campo imaginário, onde a comunidade é capaz de conciliar a continuidade com a mudança e a conservação com a criação (Guillaume, 2003, p. 41); logo, sabemos, devolver à sociedade, sob forma de conhecimento, o investimento aplicado na investigação arqueológica, é um imperativo ético e legal que pode ser condição de sobrevivência (Silva, 2002, p. 21). Passados estes passos iniciais todos procurariam proteger o que conheciam, participando na produção de conhecimento sobre o património, resultante de uma dialéctica constante entre trajectórias individuais e operadores colectivos, guardando-se os elementos que permitam construir a ficção de um passado colectivo (Guillaume, 2003, p. 138). Na verdade, a ampliação do conceito de património só acontece paralelamente ao alargamento da participação mais activa e igualitária de todos os cidadãos na construção de modelos mais humanos e ecológicos de desenvolvimento (Lopes e Correia, 2004, p. 3).
Não é, portanto, somente na ciência e naqueles directamente envolvidos nela que se deve promover um novo paradigma, mas também numa dimensão social e pessoal atingindo as regiões mais profundas da existência humana. A evolução do conhecimento não pode desvincular-se da evolução do espírito e, portanto, a ciência e a sociedade devem estar integradas enquanto evoluem. Cada um de nós, como um nó, como um microcosmo, como um elemento de redes dentro de maiores redes deve consolidar uma cultura de aprendizagem e alicerçá-la no princípio da responsabilidade partilhada, abrangendo um vasto leque de actores —eu e o outro, nós e os outros.
Os cidadãos não devem olhar para o património apenas através de uma caixa de vidro. Todos devem viver o património do local onde habitam e não apenas nos livros e, logo, devem ser considerados no actual processo científico de investigação, participando em projectos práticos, aprendendo a tocar no passado. Assim se envolverá o público no papel de preservação do passado, no processo de manutenção do património e da identidade, como objectivo claramente definido. Este envolvimento de todos, acontece quando houver maior informação, formação, sensibilização, debate, coordenação; acções que permitam a toda a sociedade perceber que o passado e o presente não são compartimentos estanques, mas que derivam um do outro e todos estamos integrados neles.
J. Habermas retoma o projecto histórico-filosófico da modernidade, superando a racionalidade instrumental, atribuindo à opinião pública a função de legitimar o domínio político por meio de um processo crítico de comunicação inter-pessoal, sustentado nos princípios de uma aceitação racionalmente motivada. O consenso social, obtido por meio de interpretações e reinterpretações sucessivas, orientando para o entendimento mútuo derivante da razão comunicativa, culmina no apuramento da melhor solução, ou seja, responde ao interesse cognitivo por um entendimento recíproco e, na prática, a uma manutenção da inter-subjetividade entre sujeitos, como estágio superior à subjectividade do indivíduo.
Finalmente, como reconhece o mesmo sociólogo, acreditamos que nem só o sistema político coloniza o mundo da vida, mas também o mundo da vida influencia o sistema político. A participação na discussão da construção de novos paradigmas, constitui um mecanismo privilegiado de tomada de consciência e de responsabilização, fazendo-se valer junto do poder político.
Exemplos como os de Foz Côa e Alqueva devem auxiliar a sociedade em geral a perceber o que a arqueologia traz de valor, quer em termos sociais e culturais, quer em termos económicos. Se assim não for, de nada serve punir quem não actua conforme a lei, e a sociedade apenas é empurrada para uma compartimentação onde não se reconhece a importância do passado colectivo ou se percebe a verdadeira razão de ser da lei e de uma punição sequente a um incumprimento. A expressão veritas non autoritas facit legem (Habermas, 1962) não se torna real se nos mantivermos quedos; para que a necessidade social se torne lei que sirva uma comunidade em contínua mudança, é preciso que resulte de acordos consensuais, alcançados comunicativamente em decisões de todos os envolvidos, articulando o Estado e a sociedade, no âmbito das decisões político-culturais.
Em prol da avaliação permanente da arqueologia portuguesa (Silva, 2002, p. 20), e sabendo que as leis da República, no nosso país, não sustentam um contrato social e portanto nem sempre servem a sociedade (Lemos, 2006, p. 17), o espírito crítico deve continuar a ser alimentado, criando espaços de discussão no país onde as normas e os factos, o empírico e o normativo se avaliem. Sabemos que a sociedade tem dificuldade em criar plataformas de actuação, mas se todos emitirem opinião, todos se sentirão participantes e claramente responsáveis; a razão comunicativa possibilita a interacção entre os diferentes actores sociais, actuando no domínio da linguagem quotidiana. Os indivíduos comprometem-se com um conjunto de pressupostos pragmáticos e de acção, assumem uma postura argumentativa e accionam a transmissão daqueles pressupostos a terceiros. Ao contrário, se continuarmos a avançar alicerçando a estrutura de acção no individualismo, na competição e no rendimento, teremos cada vez mais problemas de cariz social.
Este universo, em que se toma consciência da necessidade de integração, encontra-se lentamente em expansão, embora sem grande consciencialização social e/ou política. Cremos que os arqueólogos devem enveredar por tomar decisões e promover acções consensuais, reconstruindo e reinventando colectivamente a cultura para que se manifeste uma consciência pública. Embora reconhecendo que o válido para um pode não o ser para outro, o consenso demandaria como objectivo primeiro e fundamental o conhecimento e protecção do património. É que se assim não actuarmos ficaremos apenas com um conjunto de operações pontuais e individuais (feitura de painéis, posters e alertas dos jornais e outros) que têm a importância que têm, embora permaneçam limitadas ao universo dos criadores e a um punhado de curiosos ou interessados.
Notas
[1] A vida real e a história só nos interessam quando nos remetem para o nosso juízo prévio das coisas, dos homens e das épocas. Heidegger chamou a esta situação o círculo hermenêutico —compreendemos só o que já sabemos, percebemos o que (lá) botamos (Gadamer, 1994). O facto de a Hermenêutica ser uma prática metodológica em que um humano se torna capaz de interpretar signos expressos dentro de um contexto situacional, faz-nos pensar que tal método se demonstra muito pertinente à prática da mediação.
[2] Boaventura Sousa Santos ao analisar as relações entre direito e a sociedade, conclui sobre a necessidade de aplicar o paradigma complexo da escala/projecção/simbolização, conforme se pretenda agir com menor ou maior detalhe (Santos, 1988). Esta nossa afirmação relembra que a legislação portuguesa surge no seguimento de exigências internacionais, sequentes à integração de Portugal na Europa.
[3] Veja-se o Código Deontológico da Associação Profissional de Arqueólogos.
Bibliografia
A.P.A. [Associação Profissional de Arqueólogos] – Código Deontológico da Associação Profissional de Arqueólogos. Aprovado em Assembleia Geral de 10 de Maio de 1997 (>>>).
GADAMER, H.-G. (1994) – Verdad y Método II. Salamanca: Sígueme.
GUILLAUME, M. (2001) – Les fonctions sociales du patrimoine. Trabalhos de Antropologia e Etnologia. Porto. 41:3-4, p. 9-16.
HABERMAS, J. (1962) – The Structural Transformation of the Public Sphere. Cambridge: Polity Press.
HODDER, I. (1991) – Interpretive Archaeology and Its Role. American Antiquity. Washington DC. 56:1, p. 7-18.
LEMOS, F. S. (2006) – A Lei e a Arqueologia Urbana. Praxis Archaeologica. Porto. 1, p.15-21 (>>>).
LOPES, F.; CORREIA, M. (2004). Património arquitectónico e arqueológico, cartas, recomendações e convenções internacionais. Lisboa: Livros Horizonte.
OOSTERBEEK, L. (2006) – Ensino Superior e Empresas de Arqueologia: uma relação imprescindível. ERA-Arqueologia. Lisboa. 7. p. 7-14.
SANTOS, B. S. (1988) – Droit: une carte de la lecture déformée. Pour une conception pos-moderne du Droit. Droit et Société. Paris. 10, p. 369-405 (>>>).
SILVA, A. M. (2002) – Desafios em tempo de (nova) reestruturação. Al-Madan. Almada. 2ª Série, 11, p. 20-21.
SILVA, A. L. (2006) – A Arqueologia como actividade económica: o paralelo com outros sectores de actividade. ERA-Arqueologia. Lisboa. 7, p. 16-20.
índice deste volume
- Capa
PDF - Índice
HTML | PDF - Editorial
HTML | PDF - A divulgação do Conhecimento em Arqueologia: reflexões em torno...
A. C. Valera
HTML | PDF - Arqueologia; Divulgação; Universidade: palavras-chave para um novo...
M. Diniz
HTML | PDF - Valorização de sítios arqueológicos
O. Matos
HTML | PDF - Parque Arqueológico do Vale do Côa: uma paisagem cultural Património...
J. P. A. Francisco
HTML | PDF - Parque do Megalitismo de Évora; uma utopia alentejana
M. Calado e L. Rocha
HTML | PDF - A valorização, rentabilização e difusão como culminar do processo de gestão...
M. F. Silva e C. A. M. G. Silva
HTML | PDF - Ilustração em Arqueologia: um apoio à Museologia
L. J. Gonçalves e R. Castro
HTML | PDF - Arqueologia Pública no Brasil e as novas fronteiras
P. P. A. Funari, N. V. Oliveira e E. Tamanini
HTML | PDF - Gestão da Arqueologia: mudar o paradigma
L. Oosterbeek
HTML | PDF - Proteger apesar do IGESPAR, IP.: a Arqueologia Portuguesa num instituto...
M. Almeida
HTML | PDF - Arqueologia: onde fica a raíz do poder?
J. Pereira
HTML | PDF - Avaliação de impactes e Património Cultural: que papel para o arqueólogo...
M. J. Almeida
HTML | PDF - Talhe da pedra na Pré-História Recente de Portugal: 1. Sugestões teóricas e...
A. F. Carvalho
HTML | PDF - Normas de Redacção
HTML | PDF - Volume completo
PDF
Recomendamos a utilização de navegadores compatíveis com as normas XHTML 1.0 e CSS e uma resolução mínima de monitor de 1024 por 768 pixels.