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A arqueologia portuguesa tem vindo a ser atravessada, na última década, por crescentes debates e inquietações decorrentes das recomposições administrativas a que tem estado sujeita. Podemos olhar para esses debates com o sentido do imediato, das preocupações que se geram no quotidiano em que vivemos. Mas, sem retirar legitimidade a tal abordagem, vale a pena situá-la num quadro mais amplo, que é o que, na minha opinião, pode ajudar a compreender a situação em que nos encontramos.

Durante décadas a arqueologia foi algo de relativamente marginal, não apenas nas políticas de património, mas também, e sobretudo, na reflexão académica. Com raras e honrosas excepções, a arqueologia sob o Estado Novo não era uma actividade com real expressão social, contrariamente ao que ocorreu noutros países sob regimes ditatoriais (Fabião, 1999). Pode mesmo dizer-se que a atitude global dos actores culturais face à arqueologia não mudou substancialmente no pós-1974, sendo que a arqueologia viria a adquirir um estatuto sobredimensionado (face à sua “base de apoio”, embora obviamente não em termos absolutos) por três ordens de razões, fundamentalmente: o papel determinante que muitos arqueólogos tiveram na reorganização dos serviços do Estado, que culminou na criação do IPPC; a alteração das políticas europeias em matéria de património arqueológico; a importância crescente da arqueologia no sector económico, através do turismo. Como reflexo destes factores, de que o primeiro é essencialmente político e os restantes são exógenos, reforçou-se primeiro a academia e, depois, a dimensão demográfica do sector. Creio que este crescimento, quantitativo e qualitativo (esta dimensão bem expressa na projecção científica internacional, mensurável sob a forma de artigos e congressos, essencialmente), não partiu pois de um amadurecimento reflexivo, e sim de um cruzamento circunstancial entre pressões exógenas e circunstancialismos pessoais (factor determinante no início dos anos 80 e que, embora em menor grau, voltaria a ter relevância no “caso Côa”).

Entretanto, os atrasos estruturais da arqueologia portuguesa começariam a ser enfrentados pela nova ordem institucional segundo o paradigma conservacionista que orientara as políticas internacionais até à década de 1970, de que a Carta de Veneza é a pedra basilar (Silva e Marques, 1992). Sendo seguro que essa era a óbvia prioridade à época, não é menos certo que os anos 80 são já, no plano internacional, anos de viragem na reflexão internacional das políticas patrimoniais, crescentemente orientadas para abordagens holísticas e não corporativas, o que chocava claramente com as estratégias dos vários sectores das áreas da memória em Portugal (não apenas os arqueólogos, claro, mas todos os demais, e sobretudo os arquitectos).

Creio que, colocadas as questões em perspectiva histórica, o que ruiu em 1994 (com o caso Côa) não foi um modelo que excluía o poder da arqueologia, e sim um poder que assentava no protagonismo das visões disciplinares (e em que, naturalmente, dominava a disciplina quantitativa e qualitativamente mais forte —a arquitectura). Foi contra essa visão disciplinar que se elaborou a proposta da ex-Comissão Instaladora do Instituto Português de Arqueologia de um instituto “transversal”, ou seja, um instituto que abarcaria toda a arqueologia, incluindo as dimensões de gestão patrimonial e museológica (Jorge e Oosterbeek, 1997). E a derrota dessa proposta, com a consequente criação de um IPA diminuído na sua ambição, meios e competências, representou de alguma forma o retomar do conceito que instituíra o antigo IPPAAR, apesar de tudo. Ocorre que esse IPPAAR não havia falido por causa do Côa, e sim por se apoiar num conceito que já era rejeitado pela dinâmica social (e também pela reflexão académica internacional que, como é quase uma tradição, aqui chegaria com algum atraso). A segunda morte dos dois “filhos” desse defunto IPPAAR era, assim, algo de previsível, pese embora o voluntarismo por vezes generoso, mas pouco realista e fundamentado, de quem acreditou no contrário. Tudo o mais neste processo, incluindo erros de gestão, terão sido apesar de tudo secundários, na minha opinião.

A fusão das áreas do património, hoje corporizada no IGESPAR, e independentemente das políticas específicas que a nível conjuntural vão sendo implementadas, retoma a procura de uma resposta conceptual ao problema evidenciado em 1994-95. Creio que no futuro se tenderá a operar uma ainda maior e melhor integração das diferentes vertentes, ou com a criação de uma tutela política que efectivamente faça a gestão do Património recorrendo a diferentes institutos (a criação de uma Secretaria de Estado do Património Cultural, que muitos defendiam há 13 anos, como corolário de um modelo de vários institutos) ou a criação de um único instituto (fundindo os actuais IGESPAR e IMC —possibilidade mais provável). E creio que esse futuro, tal como o passado, não será ditado (a não ser em episódios circunstanciais) pela pressão que A ou B (individuais ou colectivos, mesmo que se trate da “corporação dos arqueólogos”) possa exercer sobre o “Príncipe de circunstância”, mas antes pelo jogo de forças sociais que se reposicionam na compreensão da arqueologia enquanto resgate rigoroso de memórias, em estreita articulação com outros saberes, cuja existência separada e conflituante é absolutamente inútil para a sociedade (Oosterbeek, 2007). Essa é a reflexão que se faz, por exemplo, ao nível da UNESCO (mesmo com derivas perigosas, que passam por propor a fusão dos conselhos de Ciências Humanas e de Ciências Sociais, o que pode corresponder a uma subjugação global das disciplinas histórico-antropológicas à economia e sociologia).

O paradigma do futuro, que é já o actual, é pois outro. Trata-se de tomar as preocupações dos cidadãos, e dos seus distintos segmentos sociais e culturais, como orientador das políticas públicas. E, neste quadro, assume especial relevância a questão do conhecimento, valorização e difusão do património arqueológico (que só em parte tem a ver com a investigação histórica alicerçada nos métodos e abordagens teóricas específicas da arqueologia —aspecto que deveria merecer maior reflexão quando se consideram os curricula das Licenciaturas na área, mais orientadas para este último aspecto e, por isso, menos ajustadas à demanda social [Oosterbeek, 2006]).

Quando, há mais de três décadas, foi criado em Portugal o Instituto Português do Património Cultural, pela primeira vez a esfera do Património ganhava real autonomia face a outras áreas de intervenção do Estado. A noção de Património Cultural então existente em Portugal e no Mundo, e que doravante dominaria o “núcleo duro” da política patrimonial no nosso País, era marcada pelas palavras-chave de “obra de arte”, “sítio” e “monumento”, a que acrescia a dimensão de “exemplaridade”. Com efeito, o Mundo após a segunda guerra mundial assistiu a uma aceleração dramática da destruição dos vestígios materiais do passado, correlata de três processos paralelos: o crescimento e renovação dos centros urbanos (instalados, com raras excepções, em áreas com prévias densidades patrimoniais significativas); a mecanização da agricultura (conduzindo à destruição de vestígios por essa via); e o enorme desenvolvimento das redes viárias (aproximando os mundos rural e urbano). Esse Novo Mundo, marcado pela modernidade e optimismo, olhava menos para o Passado e mais para o seu próprio Futuro, não reflectindo globalmente sobre a relevância das memórias em tal futuro. Assim se gerou, internacionalmente, uma preocupação defensiva, conservacionista, protagonizada pelos profissionais da arqueologia, da arte, da museologia, da história e áreas afins (Real, 1998). O IPPC foi criado nesse paradigma conservacionista e pluridisciplinar, e a ele se deveu a salvaguarda de muitos bens, sobretudo “rurais” ou “arqueológicos”, que de outra forma já não existiriam hoje.

A estratégia defensiva teve, no plano internacional, como melhor expressão jurídica a criação da “Lista do Património Mundial”, e como melhor expressão prática a mega-operação de transladação do complexo de Abu-Simbel, durante as obras de construção daquela barragem no Egipto. Essa estratégia visou, com algum sucesso, preservar testemunhos arquitectónicos como se de objectos em Museus se tratassem, para os transmitir às gerações futuras. E o maior sucesso dessa estratégia é mensurável pelo crescimento geométrico dos interessados em Património, dos cursos e profissionais dessas áreas e, em particular, da legislação que o foi incorporando como categoria relevante no quadro do Ambiente.

Mas o Mundo mudou, e com ele a percepção do Património (Quagliuolo, 2002). As palavras-chave são, hoje, outras: “conjunto”, “paisagem”, e a eles se junta o conceito de “diversidade”. A primeira razão da mudança decorre do facto de o optimismo do pós-guerra ter esmorecido, e com ele as estruturas tradicionais de socialização e identificação dos cidadãos, voltando a valorizar-se o Passado, como um “saco de impressões” onde se pode intuir as identidades actuais, pessoais ou colectivas. A segunda razão é, ainda, exterior à memória: a compreensão de que os principais problemas da humanidade não são redutíveis espacialmente, implicando uma visão holística e ambientalista. A terceira razão foi já referida: o sucesso de várias décadas de “promoção” da ideia de Património, que no entanto se alargou de forma imprevisível.

Hoje, incorporamos no Património Cultural todos os vestígios, materiais e imateriais, do Passado, sublinhando a sua diversidade e pluralidade de leituras, e destacando a sua relevância para a construção de múltiplos futuros (González Méndez, 2000). Já não se pretende, apenas, conservar “o castelo”, ou “a ponte romana”, ou “os artefactos de Salemas”. Procura-se conservar conjuntos, paisagens, de uma forma dinâmica e participativa, tal como se procura Museus interactivos, com forte preocupação educativa, formando para uma cultura crítica e dessacralizando os sítios, monumentos ou artefactos, individualmente considerados (Oosterbeek, Cura e Cura, 2007).

Esta nova visão do Património acompanha a globalização económica e social, e teve, à escala internacional, um momento crucial no debate sobre as gravuras de Foz Côa, ocasião em que o “Modelo Abu-Simbel” foi rejeitado, com o argumento de que as gravuras não teriam significado fora do contexto do vale, todo ele erigido à condição de Património e, finalmente, integrado na lista do Património Mundial (o que, de alguma forma, o protegeu mas também reduziu a uma solução “antiga”).

Temos, hoje, dois tipos de problema. O primeiro é a incapacidade de os poderes públicos em sequer registarem, para não dizer estudarem ou protegerem, o Património Cultural nesta sua nova extensão; haverão sempre muitos quilómetros quadrados não percorridos por historiadores ou arqueólogos, por arquitectos ou etnógrafos, mas cuja apropriação patrimonial tenderá a ser feita, mesmo que de forma questionável, de forma incontrolada, pelos cidadãos. O segundo é que os instrumentos jurídicos disponíveis para a protecção, a classificação nacional e, em última instância, a lista do Património Mundial, nem podem abarcar senão uma minoria de sítios, nem aferem a evolução desses sítios e paisagens ao longo do tempo.

É preciso, pois, mudar o paradigma na esfera da gestão do património (Portugal e Marques, 2007). Os debates que se foram travando nos últimos anos, por iniciativa de um Comité Internacional para a gestão de qualidade do Património Cultural, seguiram uma metodologia de avanços consolidados de uma nova reflexão. Assim, a Declaração Internacional de Calamosca, de 1998, afirma três princípios muito simples, mas que são geradores desta nova abordagem:

• O Património Cultural é a memória colectiva da Humanidade;
• O Património Cultural é um recurso não renovável;
• A gestão de qualidade do Património Cultural deve ser orientada para a sua preservação, no contexto do desenvolvimento sustentável.

Aparentemente inócuos, estes princípios afirmavam, já então: que o Património não pode ser apropriado por Estados ou outras formas de organização social, ainda que possa ser assumido por diversos segmentos da Humanidade; que devia ser encarado como tendo a mesma fragilidade do Património Natural; e que a sua gestão não devia ser meramente conservacionista, antes deveria articular-se com o desenvolvimento, numa óptica de sustentabilidade.

O Sistema Global de Avaliação HERITY, que entretanto foi estabelecido e começou a ser implementado, decorre destas preocupações, identificando quatro áreas de avaliação e três agentes do processo de avaliação.

As quatro áreas são:

• O valor percepcionado, ou seja, o valor que um ou mais grupos de cidadãos (uma comunidade local, científica, ou outra) atribui a um determinado bem;
• A conservação, ou seja, a capacidade de preservar no tempo a materialidade daquele bem, e a compatibilidade do seu usufruto com tal desígnio;
• A informação transmitida, ou seja, a capacidade de promover o bem como um espaço de educação e reflexão, plural, para diferentes públicos;
• Os serviços oferecidos, ou seja, todos os serviços complementares disponibilizados aos visitantes (biblioteca, cafetaria, loja, serviços sanitários, etc.).

O sistema HERITY só é aplicável aos sítios abertos ao usufruto público, e introduz um mecanismo de avaliação em que, para além dos gestores do sítio (Museu, Palácio, Estação Arqueológica ou outro) e dos avaliadores HERITY, envolve de forma central o público, elevando a consciência deste sobre a complexidade da gestão do património, e alertando aqueles para as carências socialmente percepcionadas. Trata-se de um sistema que se traduz visualmente por um alvo, susceptível de ser colocado à entrada do sítio avaliado, que informa sobre o nível atingido em cada uma das quatro áreas, numa escala de 0 a 5.

Um sistema desta natureza é útil para os visitantes, que poderão ter uma informação prévia sobre “o que poderão esperar”, evitando desilusões e assumindo maior controle sobre as suas próprias escolhas. Mas é útil para os gestores, pois ajuda a identificar áreas de “estrangulamento”, conferindo-lhes maior poder argumentativo na hora de reclamar apoios para os seus projectos. Finalmente, é útil para os agentes financiadores, sejam responsáveis políticos, mecenas ou outros, que desta forma encontrarão uma base rigorosa para poderem canalizar os seus investimentos.

Trata-se, finalmente, de um sistema dinâmico, dado que a primeira certificação, feita por HERITY International é válida por três anos, sujeitos a renovações por iguais períodos pela Comissão Nacional HERITY (ao longo dos quais se espera um progresso na avaliação, mas se poderão igualmente registar recuos). Um sistema dinâmico com muito forte impacto económico (dado que será utilizado pela indústria turística, interessada em promover produtos de qualidade) e cultural (dado que os gestores culturais poderão utilizar tal impacto económico para consolidar estratégias de preservação e valorização do património).

É, assim, particularmente relevante que Portugal tenha sido o segundo País a promover a criação de uma Comissão Nacional HERITY, depois de a Itália ter iniciado o seu processo de certificação, e na sequência do acordo estabelecido com a Direcção Geral de Património da UNESCO, para a certificação de todos os sítios da Lista do Património Mundial. A certificação HERITY, iniciada na Península Ibérica com a rede dos Caminhos de Santiago, a rede de Museus de Zaragoza e a rede de Museus do Alto Ribatejo, constitui não apenas um mecanismo da acreditação, mas também uma forma de contribuir para a valorização e difusão do património, pois a forma mais eficiente de difusão é aquela que envolve os destinatários no próprio processo. É por isso que o Instituto Politécnico de Tomar não apenas apoia este mecanismo, mas o incorporou com carácter obrigatório nos cursos de arqueologia (Licenciatura em Técnicas de Arqueologia e Mestrado em Arqueologia Pré-Histórica e Arte Rupestre).

Uma arqueologia atenta a estas questões será, estou certo, uma arqueologia mais consolidada no plano social. Uma arqueologia capaz de responder às necessidades da sociedade terá menos debates de motivação corporativa, e poderá concentrar-se no aprofundamento das suas metodologias de investigação e de construção de conhecimento,.

Copán, 18 de Junho de 2008

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• A divulgação do Conhecimento em Arqueologia: reflexões em torno...
  A. C. Valera
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• Arqueologia; Divulgação; Universidade: palavras-chave para um novo...
  M. Diniz
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• Valorização de sítios arqueológicos
  O. Matos
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• Parque Arqueológico do Vale do Côa: uma paisagem cultural Património...
  J. P. A. Francisco
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• Parque do Megalitismo de Évora; uma utopia alentejana
  M. Calado e L. Rocha
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• A valorização, rentabilização e difusão como culminar do processo de gestão...
  M. F. Silva e C. A. M. G. Silva
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• Ilustração em Arqueologia: um apoio à Museologia
  L. J. Gonçalves e R. Castro
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• Arqueologia Pública no Brasil e as novas fronteiras
  P. P. A. Funari, N. V. Oliveira e E. Tamanini
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• Gestão da Arqueologia: mudar o paradigma
  L. Oosterbeek
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• Proteger apesar do IGESPAR, IP.: a Arqueologia Portuguesa num instituto...
  M. Almeida
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• Arqueologia: onde fica a raíz do poder?
  J. Pereira
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• Avaliação de impactes e Património Cultural: que papel para o arqueólogo...
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