PRAXIS ARCHAEOLOGICANORMAS DE REDACÇÃOCONTACTOSA ASSOCIAÇÃO
1 (2006)2 (2007)
neste número
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  • Índice (PDF)
  • Editorial
  • Um Sistema de Informação Geográfica...
    M. Osório e T. Salgado
  • Documentar para preservar
    M. Alçada
  • Gestão arqueológica em Faro: que futuro?
    D. Paulo e N. Beja
  • Da escavação ao museu: caminhos da informação
    A. Matos
  • Estudios de traceología y funcionalidad
    J. F. Gibaja Bao
  • Notas soltas sobre a "descoberta" da Arqueologia no século XIX
    O. Matos
  • Patrimônio Cultural Subaquático no Brasil: algumas ponderações
    G. Rambelli e P. P. A. Funari
  • Arqueología de Contrato. Una forma de minimizar el impacto...
    M. S. Solórzano
  • Inquérito Nacional à Actividade Arqueológica: uma segunda...
    M. J. Almeida
  • Normas de Redacção (PDF)
Resumen
Abstract
Número Completo
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Volume 2 (2007)
Notas soltas sobre a a "descoberta" da Arqueologia no século XIX
Resumo | Versão PDF
olga matos, Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Instituto Politécnico de Viana do Castelo
E-mail
p. 75-96
1. Notas iniciais

Este artigo resulta de um condensado de um estudo mais vasto da Arqueologia do século XIX, integrante de uma dissertação de doutoramento sobre a História da Valorização do Património Arqueológico em Portugal.

Optou-se por resumir, igualmente, este sub-capítulo, que se intitulava, na origem, século XIX, e limitar a sua abordagem apenas às temáticas que nos dão conta da “descoberta” da Arqueologia como facto noticioso, bem como ao papel de algumas instituições portuguesas no fomento da prática arqueológica e na exploração de alguns dos sítios arqueológicos mais emblemáticos no território português.

Não se trata, objectivamente, de uma história da Arqueologia, mas enveredou-se por avaliar, de que forma haveria ou não uma consciência para a valorização da Arqueologia e dos sítios arqueológicos. Na prática, estas acções, a maior parte das vezes, manifestavam-se através de um reconhecimento das ruínas e dos seus achados, mas também, e é importante registar, pelo destaque que paulatinamente, a Arqueologia, vai ganhando nas várias notícias da imprensa portuguesa ou da própria literatura, bem como no reconhecimento institucional e politico que se faz sentir, particularmente neste século. Não alheio a todos estes factos foi o papel decisivo dos arqueólogos portugueses, pioneiros desta actividade, mas cuja análise, se remeterá para publicação em trabalhos futuros.

2. Algumas referências ao contexto europeu

É o tempo da Roma de Napoleão, das Invasões Francesas e do roubo de grande número de obras de arte. A “Roma” da usurpação do património, da Antiguidade e da Modernidade, da nova política arqueológica, onde não faltam as escavações, os restauros e… as demolições.

Em França, o arquitecto Quatremère de Quincy formula a tese da defesa da integridade do património e ataca a trasladação das obras. É a primeira noção da relação do objecto com o lugar. Também o papa Pio VII proíbe, com o édito de 1802, a escavação e exportação de objectos de arte sem autorização papal, e determina que os particulares tenham um inventário das suas colecções. Este papa inicia, de facto, uma política de protecção ao património artístico com a ajuda de Canova, do Departamento dos Tesouros Artísticos, e de Carlos Fea, Comissário das Antiguidades. O restauro do Coliseu faz-se com a ajuda dos presos dos calaboiços de Roma (Moatti, 1991, p. 88-89).

Pompeia, descoberta já em 1720, marca o exemplo de algum rigor metodológico na análise das estruturas e no restauro dos grandes conjuntos escavados, contrariando as escavações feitas até aqui, desordenadas, na mira de encontrar “tesouros”, e abandonando, depois, o sítio.

Em 1810-1811, foi criada uma Comissão dos Monumentos Antigos e Construções Civis e, no ensino da Arqueologia pretendeu fazer-se a interpretação, apreciação e distinção da época e valor das obras e seus significados, aliando a prática à teoria. Esta era a ideia de Filippo Aurelio Visconti, famoso arqueólogo da época (Ibid., p. 93).

Aparece um novo conceito de escavação. Além da limpeza, é importante a valorização dos conjuntos arquitectónicos, com a reconstituição topográfica dos locais. Um guia de Roma aconselha a subir ao alto da Coluna de Trajano para entender a configuração da cidade e os guias têm já dados topográficos, para a explicação da organização estrutural dos monumentos arqueológicos, da cidade e do seu assentamento. Exemplo deste guia é o de Giuseppe Guattani, membro da Comissão para o Embelezamento de Roma e do projecto de restauro do fórum (Ibid., p. 98).

No século XIX, iniciam-se as grandes escavações científicas no fórum, na via Appia e nas catacumbas. É uma etapa de trabalho de classificação, de sistematização de todo o material —textos, inscrições e objectos— “acumulado de forma desordenada e sem método desde o Renascimento” (Ibid.).

As instituições vão tomando forma. Aparecem os institutos arqueológicos internacionais, em Roma: primeiro o alemão, depois o francês. Forma-se, igualmente, uma Academia Romana, composta por arqueólogos, artistas, clérigos e aficionados, que se sentem herdeiros da tradição humanista. Criada em 1810, esta academia organiza banquetes mundanos e, curiosamente, visitas às ruínas (Ibid., p. 118-119).

Depois das escavações napoleónicas, em 1820 o papa Pio VII mandou rodear a Praça de Trajano com uma cerca, sendo esta uma das primeiras medidas de protecção directa das ruínas, e, ao tempo de Pio IX, qualquer arqueólogo consegue da Câmara Apostólica licença para escavar, a troco da entrega dos achados (Ibid., p. 95 e 102).

É a época das descobertas das catacumbas e a arte sacra volta a ser um dos centros da atenção, estudo e admiração (Ibid., p. 114). É a época, também, em que todas as áreas correm à definição da sua disciplina. A Arqueologia não foge à regra. É altura de escavar, interpretar, classificar e informar.

As ruínas despertam as mais curiosas apreciações, seja de elogio, seja, às vezes, de repulsa.

Para Chateaubriand, as ruínas resultantes da acção da natureza eram agradáveis, as provocadas pela mão humana —deploráveis. E adjectivavam-se segundo a latitude: as da Escócia, pitorescas; as de Roma e Grécia, elegantes; as dos monumentos cristãos, sagradas; as outras, testemunhos de sangue e perversidade (Carena, 1984, p. 117).

No século XIX, ficou conhecida a disputa de G. G. Byron com W. L. Bowles sobre a relação entre a relíquia e o lugar no qual é colocada, tendo como ponto de partida a análise da situação dos mármores do Partenon. “É a arte, não os lugares que dão às ruínas a poeticidade, não é o lugar que dá fama à ruína”, defendia Byron numa perspectiva a que Chateaubriand se opunha, defendendo-a no seu Itinéraire de Paris à Jerusalem, editado em 1811:

“(...) os monumentos de Atenas, arrancados aos locais para os quais foram feitos, perderão não só uma parte da sua beleza relativa, como também diminuirão materialmente de beleza” (cit. in Carena, 1984, p. 109).

Era o enunciado da relação contextual da ruína com a envolvente, sem dúvida um prelúdio da contemporaneidade.

Posições diferentes relativas ao restauro inauguram-se com Canova que se recusa a restaurar os mármores do Partenon, apresentados por Lord Elgin. Impõe-se, assim, para os românticos e os estetas, a sacralidade da ruína (Ibid., p. 123).

Por sua vez, Viollet-le-Duc, restaurador estilístico de estruturas arquitectónicas, baseia a pura coerência de estilos. Ruskin, fundamentalista, assume o restauro como a mentira e “prefere a destruição”. Boito quer o monumento com o seu aspecto de velho e pitoresco. Temos, assim, em Boito e Ruskin os percursores de um Brandi, batendo-se pela historicidade da obra, contrariando um Le-Duc que privilegia o lado estético (Ibid..) Burckhardt, fantasia a reconstituição da obra tal qual era, através da “contemplação das ruínas”, do seu usufruto e da sua beleza (Ibid., p. 124).

No Romantismo de Alessandro Verri aparece, em Notti Romane, o gosto pela ruína e sobretudo pela romana, quase atingindo um sentido dramático e religioso (Ibid., p. 126).

Depois, no entanto, com a abolição dos símbolos, das cores fúnebres, dos cemitérios, da velhice, a fúria dos restauros físicos com a medicina e a plástica, a ruína não se compadece com o prazer e a eficiência de que necessitaria o mundo contemporâneo; por isso, o restauro tenta colocar na obra um esmalte que ela nunca possuiu e o homem acelera, assim, a sua destruição. A visão da ruína é reduzida a uma perspectiva de solitária, poeirenta e a enquadrar num ambiente de extinção total, como uma espécie de pesadelo a transportar para o futuro, como a descreveria Herbert Wells, em 1898 (Ibid., p. 128).

É a cidade burguesa a caminhar para a imposição da sua preferência pelo sólido, o duradouro, a conservação ou a reconstrução, em vez da ruína.

3. A Arqueologia faz-se notícia

As descobertas ocorridas durante o século XIX impõem a Arqueologia em todos as áreas do globo.

As teorias de Thomsen sobre as idades da Pré-História; as escavações de Hallstatt; as descobertas de Schliemann sobre a civilização micénica; as de Evans sobre a minóica; a obra de Boucher de Perthes; as explorações no Próximo Oriente, da Arqueologia mesopotâmica, da Palestina e do Egipto; as descobertas dos Maias por Stephens e das civilizações peruanas por Uhle —constituem exemplos significativos da importância e do impacto da actividade arqueológica, um pouco por todo o mundo.

Este facto verifica-se, igualmente, no interesse que veio a manifestar-se através das notícias difundidas pelas publicações da época, em Portugal, quer em jornais, quer em revistas.

As notícias sobre os novos achados em Pompeia e Herculano assumem especial referência (Sousa, 1887):

“(...) Herculanum descoberta em 1713 nunca poderá desentulhar-se à superfície do solo por causa da necessidade de poupar os edificios de Portici, debaixo dos quaes está situada; quando muitas vezes se acabam as excavações n’um lugar, é preciso entupi-lo com terra que se extrahe de alguma valla proxima. Quanto a Pompeia, como jaz de baixo de vinhas, alguns dos seus principaes edificios e ruas estão já de todo desentulhadas” (O Panorama, 1847b).

A Gazeta de Lisboa retratava desta forma alguns achados de Pompeia, em 1820:

“Napoles 3 de Abril.
“Não mui distante da praça de Pompeia se descobrio ha algum tempo hum edificio publico grandioso, que se julgou seria o Calcídio: depois disso achou-se huma inscripção Latina, da qual se inferia que todos aquelles edificios se construírão a expensas da Sacerdotiza Eumachia; e prosseguindo-se ultimamente as escavações, tivemos a fortuna de que se achasse a formosa estatua da Sacerdotiza, perfeitamente conservada, sobre hum pedestal de marmore (...).
“O Rei mandou se conserve no mesmo sítio em que se achou, como por tributo solene de gratidão á generosa fundadora dos muitos edificios que aformosearão um outro tempo a Cidade de Pompeia, e que hoje são o objecto da admiração de todos os intelligentes nas bellas artes; e para que nehuma barbara mão offenda este precioso monumento; deo tambem ordem S. M. para que se lhe ponha em roda huma grade de ferro” (Gazeta de Lisboa, 1820b).

Igualmente Egipto, Roma, Grécia e, em especial a Antiguidade Clássica, se destacam em relação a outros períodos e achados arqueológicos [1].

Note-se que a informação que se recolhe da revista O Panorama, referente à Arqueologia, é sempre, em relação ao estrangeiro, estritamente ligada a achados, quer de estruturas, quer de espólio associado, quer mesmo dando conhecimento de escavações arqueológicas. Quando se refere à Arqueologia Portuguesa, o relato, muitas das vezes, é mais direccionado para acontecimentos, viagens e descrições referentes ao período medieval, época moderna ou aspectos mais recentes, denotando uma curiosa concepção de Arqueologia.

De registar, ainda, que o tipo de discurso “científico” que se veicula tem como grande influência as fontes clássicas e, sobretudo, autores portugueses que escrevem citando e consultando os clássicos.

Outros conceitos e impressões por estas publicações revelados indiciam-nos a grande imprecisão existente, sobretudo para horizontes cronológicos e culturais anteriores à Antiguidade Clássica.

Um artigo publicado, por exemplo, n’O Panorama, em 1842, sobre a origem da pintura faz alusão à sua existência poucos séculos antes de Cristo. Portanto, desconheciam-se, ainda, as pinturas da Pré-História (O Panorama, 1842b). Na mesma publicação e no mesmo ano, avaliando-se a evolução do mundo primitivo, o artigo denuncia a visão que, nessa altura, se tinha do Homem e do mundo: evoluiu e desenvolveu-se sempre em paralelo com as ideias cristãs e a Cristandade (C., J. C. N., 1842).

Relativamente aos monumentos megalíticos, que, n’O Panorama de 1853, aparecem noticiados sob o título de “monumentos celtas ou druidicos”, este curioso artigo refere-os como se se tratassem todos de uma espécie de altares. Apelida, também, os alinhamentos de “estradas descubertas” e os dólmens de corredor de “estradas cubertas” descrevendo-os como “...longas fileiras parallelas de penedos aprumados, sobre os quaes se assentavam grandes lages, que faziam assim as vezes de abobadas”. O artigo diz, ainda, que estes “monumentos grosseiros” se desenvolveram em todo o lado e caminharam de oriente para ocidente (O Panorama,1853a).

Já no Archivo Pittoresco de 1862 se menciona um “monumento céltico”, um carn, em Albury, no Reino Unido —que identificamos pela gravura como sendo um cromeleque— e que aí se confunde com um castro. Faz-se, mesmo, a comparação com os “castros celtas” de Trás-os-Montes. E já Contador de Argote, afirma-se, teria identificado estes castros portugueses como um “amplo recinto formado por grossas lajes em círculos concentricos” (Archivo Pittoresco, 1862).

Igualmente da mesma publicação, num artigo intitulado “Pedras Sagradas”, faz-se uma extensa análise quase fantástica sobre os dólmens, os quais são igualmente designados por Bétyles, e encontram-se, diz-se, um pouco espalhados por todo o Globo. Também se designam por “pedras alçadas (…) enormes mesas de pedra collocadas horisontalmente sobre outras pedras cravadas na terra, em numero de tres (...)“. A sua função parece não ser totalmente conhecida, embora muitos sábios as olhem como túmulos; serviriam, porém, de “templos e altares (...)”, acrescentando-se: “Têm-se achado covas em fôrma de taças, que se julga haverem servido para aparar o sangue das victimas” (Archivo Pittoresco, 1858-1859b, p. 222).

Ainda outro interessante artigo, publicado n’O Panorama de 1844, tece considerações acerca da Arqueologia e da sua investigação:

“(...) a archeologia, ou a sciencia das antiguidades, esta primeira idade da historia d’um povo, ou antes a base da sua historia é cousa tão pouco seguida, e estudada entre nós que até quasi se desconsidera, e olha com uma especie de desprezo” (C., J. C. N., 1844, p. 269).

No entanto, para o articulista, os castros não eram mais do que “templos dedicados a divindades celtas”. As mamoas, chamadas de “modorras”, surgem, porém, já como sepulcros.

O desconhecimento do significado exacto de algumas estruturas arqueológicas e das suas cronologias era, pois, uma realidade que “corria” da pena de alguns “eruditos”; e a Arqueologia parecia não despertar, ainda, grande paixão na opinião pública.

Outras informações, introduzidas pelas publicações da época, dizem respeito às preocupações de conservação de determinados edifícios e das críticas que se ouviam aquando de algum atentado, demolição ou mesmo acto de incúria, relativamente a tais estruturas.

A forma como seria descurada a conservação e protecção da “Casa de Cid”, famoso guerreiro de Castela, levou, por exemplo, a um desabafo e crítica às autoridades, publicados n’O Panorama, de 1843:

“(...) Ao desleixo das auctoridades, à decadência do espirito nacional é devida em toda a parte a prejudicialissima perda de memorias archeologicas; assaz deplorámos o muito que tinhamos a lamentar neste ponto em o nosso reino; felicitámo-nos porem de que em grande parte o mal se vai remediando, e os povos illustrados por homens zelosos aos residuos monumentaes da gloria dos antepassados (...)” (O Panorama, 1843a).

Também Vilhena Barbosa dá conta da destruição do anfiteatro de Italica para reaproveitamento dos seus materiais (Barbosa, 1866a, p. 45) e sobre uma estátua encontrada em Roma se dá conhecimento de ter sido comprada “por conta da Russia por 10 000 escudos romanos, oito contos de réis, pouco mais ou menos” (O Archivo Universal, 1859b).

Outros, porém, avaliam a importância de certos monumentos, como os mármores de Páros, distinguindo aqueles que nada valem “a não ser aumentar a vaidade dos seus possuidores”, sem deles se poder tirar conhecimento (S., J. C., 1842, p. 388), assim como se pressente uma sensibilidade ao noticiar medidas de outros países para a protecção de antiguidades, como é o caso da proposta da construção de um Museu de Antiguidades Romanas em Cirencester, Reino Unido (O Panorama, 1856b), ou das medidas da Monarquia Austríaca, proibindo a demolição e reedificando igrejas e monumentos, contrariando a política dos ingleses que “transportão para o seu paiz as ruinas dos palacios, edificios e antiguidades que tanto abundão nesta cidade “ (Veneza) (Gazeta de Lisboa, 1820a).

4. O papel das instituições

Com o Liberalismo de Oitocentos assiste-se na Europa ao despertar das iniciativas legislativas para a conservação e classificação dos bens considerados monumentos históricos, mas este facto pouco eco teve na legislação.

Por outro lado, a importância crescente do fenómeno do nacionalismo viria a desencadear uma repentina preocupação e exaltação dos monumentos nacionais, demarcando-se numa tendência romântica e nacionalista.

Alexandre Herculano desenvolve todo um discurso em que sistematicamente apela para a necessidade de preservação do património histórico, sobretudo aquele ligado ao passado da fundação da Nação —os monumentos medievais:

“É a economia politica a sciencia do nosso tempo: todos falam em capitaes, em industria, em riquezas sociaes, em valores. Mas que serão os monumentos? Que serão essas admiraveis aggregações de marmore ou de granito? São o resultado ou producto da concepção, da applicação e da execução: vem a ser, portanto, uma riqueza social E por quê e para quê annullaes vós essa riqueza? Dado que representasse um capital improductivo, com que intuito o deitaes fóra? Não o são, porém, na sua máxima parte, os monumentos. Quando a arte ou os factos historicos os tornam recommendaveis, convertem-se em capital productivo. Calculae quantos viajantes terão atravessado Portugal n’este seculo. De certo que não vieram cá para correrem nas nossas commodas diligencias pelas nossas bellas estradas, ou navegarem nos nossos rapidos vapores, pelos nossos amplos canaes; (...) mas para admirarem os mosteiros da Batalha, de Alcobaça e de Belem, a Sé Velha de Coimbra, a cathedral, a igreja de S. Francisco; e o templo romano de Evora, a matriz de Caminha, e a collegiada de Guimarães, os castellos da Feira e de Almourol, e enfim, tantas obras finas de architectura que encerra este cantinho do mundo. Crêdes que esses romeiros da arte voltam da romagem aos seus lares sem dispender muito ouro, e esqueceis que esse ouro ficou por mãos portuguesas? E falaes de economia politica, e anniquilaes o capital dos monumentos? Adoradores de camartello, por qualquer lado que se observe a vossa obra, não se descobre senão o absurdo” (Herculano, 1910).

Veja-se, a este propósito, que tal corrente “Herculaniana” assume, definitivamente, a defesa de determinados monumentos —os mais antigos— em detrimento de outras construções:

“(...) Em nosso paiz os monumentos do estylo gothico tem sido assaz desprezados, e até a barbaridade e ignorancia lhes tem feito uma guerra cruel. Nas provincias septentrionais do reino onde a monarchia teve o berço, e se levantaram os mais antigos edificios nacionaes, já poucos vestigios existem d’estes, e construcções mesquinhas os tem substituido. Para salvar o que ainda resta, cumpria que o governo e as municipalidades vigiassem pela conservação d’estes monumentos, e podessem cohibir essas mesmas barbaras demolições (...)” (O Panorama, 1837a).

Aliás, a noção de Arqueologia em Herculano é deveras interessante, visto que, ao fazer publicar n’O Panorama —revista que dirige a partir de 1837— uma série de artigos que chama de “Archeologia Portuguesa”, efectivamente faz um relato constante de viagens e impressões sobre estas, colhidas por pessoas ilustres, tais como embaixadores, cardeais, monarcas:

“Quando a anno passado offerecemos aos leitores do Panorama varios extractos da viagem do cardeal Alexandrino tendentes a fazer conhecer, melhor do que se conhecem, as nossas antigas cousas, promettemos ahi extrahir algumas passagens de outro livro inédito (...) é uma narração da viagem dos dois embaixadores mandados pela republica de Veneza cumprimentar Philippe 2º pela conquista de Portugal (Herculano, 1843).

Aqui, a Arqueologia anda ligada à noção de passado ainda recente, mas também nela está implícita a ideia de viagens, impressões e costumes, “habitos e grau de civilização do paiz”, bem como de “noticias economicas” que aí se relatam.

Muitos são, durante este século, os “brados” a favor da protecção dos monumentos, situação que mais nos deixa a convicção de que os processos “viciados” de denúncia pouco ou nada teriam obstado a tal processo destruidor.

É ainda Herculano (1838a) quem critica a destruição e o gosto manifestado nas alterações constantes aos monumentos antigos e à arquitectura dos últimos 100 anos (pós Pombal).

A sua indignação pelo estado de abandono e destruição dos monumentos e pela política de destruição dos antigos para edificar novas construções, sugerem-lhe a ideia da criação de uma associação nacional com filiais provinciais, a fim de noticiar a destruição e nome do destruidor do edifício (público ou particular) nos jornais, como forma de legado à posteridade e para que se faça justiça (Herculano, 1838b).

Pede-se às autoridades que defendam e conservem os monumentos, já que se tem a noção de que o monumento não pertence ao município onde se encontra, mas é de toda a nação e do povo inteiro (Herculano, 1839a). É, pois, o assumir de uma noção democrática de cultura e de público usufruto.

Ao discurso da destruição de monumentos alia Alexandre Herculano a justificação de criar legislação protectora e sancionatória. Haveria, segundo ele, que fomentar a obrigação dos poderes locais, a noção de propriedade pública dos monumentos e a noção de contextualização dos mesmos:

“Não pedimos museus; porque estes são apenas cemitérios das artes. Os fragmentos de um edifício tirados do seu logar, sem destino, sem união, são mortos: são cinza e pó de marmores” (Herculano, 1839b, p. 51).

Sugerem, por isso, os seus seguidores ideológicos, a criação de uma Sociedade de protecção e restauro de monumentos e afirmando a necessidade de um impulso a dar ao ensino da Arqueologia e da Arquitectura Monumental, como disciplinas a implementar, nos seminários episcopais, bem como se enfatiza a urgente descentralização dos poderes dessa sociedade, por filiais (Cascaes, 1854).

Veja-se, agora, o teor de um artigo publicado no jornal O Século, de 9 de Dezembro de 1897. É clara a preocupação no avanço de algumas medidas para travar o já existente fenómeno de exportação de objectos de arte de valor histórico e arqueológico, embora o texto acabe sempre por exemplificar com objectos artísticos e não refira nunca um exemplo arqueológico. As medidas a preconizar seriam a proibição e a multa por tentativa de exportação. Apela-se para a necessidade de definição do que tem ou não valor histórico e arqueológico, achando o autor que nada seria, então, mais eficiente do que despertar a consciência pública do povo português para o valor dessas obras, a fim de que os estrangeiros tivessem dificuldade em adquiri-las. Para isso, seria preciso instrução para o povo. No final do artigo aparece um comentário concordante de J. Leite de Vasconcelos, achando que é utopia pensar mudar o povo, o melhor seria um pesado imposto à saída, previamente definindo o que são objectos arqueológicos e artísticos. Apela, por isso, à divulgação e preocupação por parte da imprensa, como tentativa final para essa sensibilização (Vasconcelos, 1898b).

Leite de Vasconcelos assina, na mesma linha de ideias, outro artigo onde exalta a protecção dada pelas instituições competentes e governos em França e Espanha ao património e critica o que se não fazia no nosso País (Vasconcelos, 1898d).

É, contudo, no século XIX que surgem algumas instituições que irão marcar decididamente o rumo dos estudos arqueológicos em Portugal. Destacam-se, naturalmente, de entre outras, pela sua notoriedade, o papel da Sociedade Archeologica Lusitana (1849-1857), cujo principal mentor foi o Padre Gama Xaro; a Biblioteca Maior da Real Biblioteca de Lisboa (1802-1870), por transferência de competências da Academia Real da História no âmbito da inspecção dos Monumentos e Antiguidades; a Sociedade Conservadora dos Monumentos (1840), associação de voluntários na defesa dos valores nacionais, criada por iniciativa de Alexandre Herculano; a Real Associação dos Architectos Civis e Archeólogos Portugueses (1864), por acção de Possidónio da Silva; o Conselho Superior dos Monumentos Nacionais (1897), dando seguimento ao trabalho da Comissão dos Monumentos Nacionais (1882) com Possidónio da Silva, em 1890, com o Conde de Almedina e, em 1893, com Luciano Cordeiro (Custódio, 1993); o Instituto de Coimbra, com a criação da Secção de Arqueologia (1873), que desempenhou papel significativo na exploração das ruínas de Conimbriga (Fabião, 1997, p. 116); e a Sociedade Archeologica da Figueira (1897) com António Santos Rocha.

A referida Sociedade Archeologica Lusitana nasceu da iniciativa de um grupo de cinco jovens, liderados por Gama Xaro, tendo restringido o seu papel à exploração das ruínas de Tróia e à publicação do boletim Anaes da Sociedade Archeologica Lusitana (1850-1851). Visava a descoberta das ruínas do sítio e apresentava como ideia inovadora a manutenção in loco das suas estruturas, sobretudo os estuques pintados e os mosaicos. Projectou, por isso, para os materiais recolhidos a sua conservação e acondicionamento num núcleo museológico. No entanto, tal intenção não lograria concretizar-se (Ibid., p. 110-111).

Das campanhas de escavações efectuadas há relatórios que viriam a ser publicados e que nos dão conta de uma primeira acção levada a cabo entre 1 de Maio de 1850 e 1 de Junho dos mesmo ano [2], entre Outubro e 15 de Março de 1852 e, finalmente, entre 5 de Novembro de 1855 e 12 de Abril de 1856 (Ibid., p. 113).

Com a morte do seu presidente, o Duque de Palmela, e com o abandono de Gama Xaro, a sociedade viria a desfazer-se, já com uma outra direcção, ficando como memórias os trabalhos encetados, o cariz inovador da iniciativa e os três boletins editados, estando neles “patente a intenção didáctica, com vasto alarde de erudição, onde o artefacto arqueológico não ultrapassa, porém, uma função meramente ilustrativa” (Ibid., p. 115).

Fundada, em 22 de Novembro de 1863, por Possidónio da Silva (1806-1896), constituída por alvará, em 19 de Janeiro de 1864, a Associação dos Architectos Civis Portuguezes, dará lugar em 1879, reformulados os seus estatutos, à Real Associação dos Architectos Civis e Archeologos Portuguezes, que viria a desempenhar uma acção pioneira na defesa e estudo do património nacional e, muito especificamente, no âmbito da Arqueologia.

Das suas finalidades importa referir o contributo para o estudo, análise e discussão de temáticas cuja modernidade se nos afigura paradigmática para a época, pelo seu carácter eminentemente social, bem como a constituição de comissões, através das propostas de Possidónio e de Ferreira da Costa. O estudo das habitações operárias, da higiene das edificações, as memórias sobre edifícios, a recolha de amostras de materiais de construção – são disso um bom exemplo, a que acrescentaríamos a disponibilização à população em geral dos seus préstimos, com a finalidade de a sensibilizar para as problemáticas da Arquitectura (Ribeiro, 1996-1997, p. 27).

Além destes objectivos, destacam-se, naturalmente, as acções que terão contribuído para o estudo do património arqueológico, bem como para a definição de um corpo teórico de conhecimentos, passíveis de transformar em acções pedagógicas e a proposta de elaboração de um mapa de sinalização dos edifícios públicos nacionais. Referimos, concretamente, a abertura de um concurso com memórias descritivas sobre edifícios portugueses e monumentos megalíticos, a introdução de um curso nocturno de Arqueologia Pré-Histórica, sob protecção régia, e a fundação do Museu Arqueológico do Carmo, em 1864, instituição que em 1876 contaria já com 1317 objectos inventariados (Ibid., p. 28-29), possibilitando um acervo museológico apto para a investigação artística e arqueológica, acção verdadeiramente exemplar e inovadora em Portugal.

Leite de Vasconcelos, enquanto presidente da então já só chamada Associação de Archeologos Portugueses, em 1922, descrevia, deste modo, a associação, assim como os objectivos e diferentes orientações e funcionamento que, de início, se teria proposto:

“(...) procuram investigar, interpretar tudo quanto formou o viver material e em parte psíquico e social dos nossos maiores, revelado em monumentos, ruínas, inscrições, moedas, objectos de uso domestico, armas, instrumentos de trabalho, altares sagrados a deuses e a deusas. Por vezes resumem-se em sessão e comunicam uns aos outros os resultados a que chegaram em longas lucubrações (Vasconcelos, 1922, p. 1).

Em destaque estará, também, o papel de Possidónio da Silva no âmbito da divulgação, através da publicação, inicialmente, do Jornal da Associação dos Architectos Portuguezes (1865-1867) que depois tomará o nome de Boletim da Real Associação dos Architectos Civis e Archeologos Portuguezes, a partir de 1874, continuando a publicação em diversas séries. Acabaria por, entre 1910 e 1921, se chamar Boletim da Associação dos Archeologos Portuguezes, sendo já agora só os arqueólogos em associação. A partir de 1922 passa a chamar-se Arqueologia e História, Publicações da Associação dos Arqueologos Portugueses, e a temática tratada é não tão só a Arqueologia, mas também a História (Ibid.).

Muitas foram as acções de defesa, preservação e intervenção no património edificado e móvel levadas a cabo pela Associação e muito particularmente, o papel de Possidónio Silva, nas inúmeras incursões que fez pelo País (vide Custódio, 1999), mas importa destacar, sobretudo, o esforço de análise científica e o papel percursor da Associação no sentido da sensibilização pública e institucional para o valor e a necessidade de salvaguarda dos legados patrimoniais da Nação.

Em 28 de Novembro de 1897, após a morte de Possidónio, tendo como presidente o Conde de S. Januário, a Associação enviou circular a todas as sociedades científicas do País e também à Imprensa e a diversos estabelecimentos científicos, a fim de criar uma corrente eficaz de protecção a todos os monumentos nacionais, face ao abandono a que eram votados, assim como à acção destruidora do tempo.

Nela se solicitam ideias para medidas de salvaguarda e protecção e, assim, uma ajuda descentralizada por todo o País. São estes os objectivos formulados na circular: elaborar um inventário de monumentos e objectos de arte, para acção de vigilância do governo e usufruto estético do povo; estabelecer uma corrente de opinião e sensibilização para o problema da conservação destes; recolher opiniões e propostas para realizar o fim que se pretende (Vasconcelos, 1898c, p. 85).

Pretende-se uma colaboração desinteressada e patriótica e que os estrangeiros não continuem a vexar este país e povo com as suas críticas duras, mas merecidas. Assim se apela para que cada um envie para a sede da associação notícias de monumentos de arte, do seu estado e das eventuais circunstâncias especiais do mesmo, junto com uma opinião pessoal sobre o assunto. Da compilação de todas estas notícias e opiniões se fará uma organização definitiva da representação para envio ao Governo das preocupações existentes, a este nível, devidamente fundamentadas e com conhecimento de causa.

Leite de Vasconcelos, que faz publicar a circular n’ O Archeologo, afirma a sua concordância com esta e assume o seu empenho de tudo ter vindo a fazer já em prol da Arqueologia nacional, através do Museu Etnológico e da publicação d’ O Archeologo Português (Ibid.).

O que se pretendia com esta revista, segundo Vasconcelos, era pôr à disposição das pessoas notícias de carácter científico ou curiosidades sobre antiguidades, monumentos e estações arqueológicas, pedindo às pessoas colaboração na divulgação de coisas que conhecessem e que seria bom divulgar, com a finalidade de repor a nossa História e também divulgar obras saídas em Portugal e no estrangeiro (Vasconcelos, 1895b, p. 1-2).

Este museu, então Museu Ethnographico Português, criado em 1893 por empenho, igualmente, do então Ministro das Obras Públicas, Bernardino Machado, estava sob a alçada do Ministério das Obras Públicas, mais precisamente dos Serviços Technicos de Minas e da Indústria (Ibid.).

Leite de Vasconcelos fará publicar, igualmente, n’O Archeologo Português de 1898, uma circular do Bispo de Bragança, feita em Outubro de 1897, para a protecção da Arqueologia e dirigida aos párocos no sentido da obrigatoriedade de colaborarem através da informação com o Museu de Arqueologia a ser criado.

A referência a tal circular reveste-se de alguma curiosidade, visto que o bispo tece interessantes considerações sobre o assunto. Assim, o ilustrado bispo não só afirma a necessidade de ajudar a conhecer as coisas da Arqueologia, como se congratula com o desenvolvimento que o seu estudo tem tido pela província e com o facto de os seus habitantes venerarem esses objectos de antiguidade (“venerar antiguidades”, expressão que parece deveras “inusitada” para um prelado); e continua, lamentando que, em Portugal, tenha havido tanto desprezo pelos monumentos. Defende uma rigorosa e séria investigação na área e, para que isso seja possível, manda que os párocos ajudem na investigação, dando informações e defendendo a sua conservação. Cita, nomeadamente, o Alvará de 20 de Agosto de 1721, de D. João V, para que o façam cumprir, demonstrando algum conhecimento de causa.

Finalmente, informa os párocos de que devem observar as seguintes regras: ao fazer-se um restauro de qualquer igreja, conservar-lhe a traça (ele refere “restauração”); as paróquias ou as confrarias que tenham necessidade de substituir quaisquer objectos sacros, estes devem ser avaliados, no Paço, por uma comissão e aí depositados (evitava assim a dispersão destas antiguidades); dos objectos da Arqueologia devem, todos os párocos, deles dar conhecimento ao conservador do museu de Bragança (Vasconcelos, 1898a, p. 61-62).
Já em 1897, viria a surgir a Sociedade Archeologica da Figueira, cujo presidente foi António Santos Rocha, como já se referiu.

De acordo com os seus estatutos, a sociedade privilegiará a conservação dos objectos da Arqueologia e da Arte; desenvolverá um Museu Municipal; apoiará pesquisas e escavações; organizará exposições; adquirirá e velará pela conservação e publicitação dos monumentos e dos materiais encontrados em todas as freguesias do concelho e promoverá uma política de protocolo e colaboração com outras instituições semelhantes (O Archeologo Portuguêz, 1898).

Interessante esta noção de publicitação e informação do público dos materiais arqueológicos encontrados e a encontrar, bem como o interesse que esta notícia despertou, pois foi divulgada na imprensa regional: Gazeta da Figueira, 22 de Dezembro de 1897.

Em virtude das preocupações com o estado do património do País, foi solicitado um estudo intitulado Observações sobre o Actual Estado do Ensino das Artes em Portugal, a Organização dos Museus e o Serviço dos Monumentos Históricos e da Archeologia que foi pedido a uma comissão, dirigida por Sousa Holstein, criada a 10 de Novembro de 1875, em substituição de uma outra, de 1870, criada por portaria de 22 de Março e cujas soluções não teriam feito história (Holstein, 1875).

Este estudo destinava-se não só ao Governo, mas também a divulgação para jornais e para isso se fez uma edição de 4000 exemplares.

De Francisco de Borja Pedro Maria António de Sousa Holstein, marquês, gentil-homem da Câmara de D. Luís e oficial-mor da Casa Real, Par do Reino, Vice-Inspector da Academia Real de Bellas Artes de Lisboa, sabe-se que nasceu em Paris, em 20 de Abril de 1838, e morreu em Lisboa, a 30 de Setembro de 1878. Doutorara-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1858, e mostrou-se interessado, particularmente, pela História de Arte.

Constituindo um interessante documento e particularizando, também a análise da Arqueologia, fica claro, da sua leitura, que ela detinha já um papel de independência e de crescente importância no seio dos eruditos da época, especialmente comprovada pela opinião de que deveriam ser facultadas aulas teóricas de Arqueologia no ensino superior e secundário.

Defende-se a existência de um museu central em Lisboa, dividido em secções de pintura, desenho, escultura, arte ornamental, gravura, modelos arquitectónicos e arqueologia; e a criação de um museu de Arqueologia, que se entende dever conter todas as antiguidades extraídas do solo português, ilustrando a história do País. De relevar, igualmente, a necessidade de se estabelecerem núcleos de Arqueologia noutros locais, mas deveria o museu central ter acesso a cópia das peças dos museus da província, bem como seria de grande utilidade a criação de uma biblioteca da área das Belas Artes e Arqueologia.

O desinteresse a que, apesar de tudo, estão votadas as antiguidades é novamente motivo de nota, apenas se enobrecendo o papel do fundador da Associação dos Architectos e Arquelogos Portuguezes no Museu do Carmo, assim como, e antigamente, idêntico papel teve Cenáculo em Évora, ao conseguir uma colecção de objectos que reuniu para o estudo do domínio de Roma em Portugal.

Dos museus provinciais apenas se faz uma incursão pelo Museu de Arqueologia de Coimbra, “rodeado de monumentos” e da sociedade benemérita O Instituto, cujo esforço salienta, apelando para a virtude de se juntarem as colecções existentes na cidade universitária, tornando a instituição “muito interessante” e havendo clara vantagem em receber um subsídio governamental, para a sua conservação e aumento.

Dos sítios arqueológicos, alude-se a Braga, Portalegre, Beja —pelo seu estado de abandono. Dos achados em Tróia, onde se encontraram vasos, adquiridos pela Academia conjuntamente com o direito de escavação do local, servem para exprimir mais um desejo de que os estudos arqueológicos deveriam estar sob a alçada das Academias, como se fazia outrora, no século XVIII.

Dos poucos monumentos que mereciam alguma atenção, cita o templo de Évora e a Batalha. Os monumentos estão em ameaça de ruína e esta destruição seria voluntária, porque deixou-se o tempo actuar e destruir, para dar lugar a construções modernas e, ao restaurá-los, faziam-se desaparecer aspectos que os caracterizavam. Quanto aos museus e colecções, critica as “bárbaras restaurações” que sofrem as pinturas das nossas igrejas, assim como a constante exposição das obras à destruição, através da humidade e do fumo das velas.

Na análise da Arqueologia propriamente dita conclui que, do orçamento, “com museus e arqueologia nada se gasta” já que, mesmo diminutas, as verbas são encaminhadas para o ensino —17000 reis para as academias e 6300 para os liceus.

A Secção de Arqueologia está por organizar, não se fazendo escavações e deixando que os estrangeiros venham cá escavar. Reafirma a necessidade de organizar estes serviços e de cientificamente dirigir trabalhos para os quais estabelece as balizas e a utilidade:

“Demonstrar a indispensável necessidade de organizar o nosso serviço archeologico fôra, sobre inutil, impertinente, pois que não há homem medianamente instruído que não saiba o que são e para que servem as explorações archeologicas. Quantos pontos da nossa história não viria elucidar uma serie de indagações methodicamente emprehendidas e scientificamente dirigidas, desde aquellas antas dos celtas até aos monumentos da idade media?” (Ibid., p. 47).

Parece ser esta a baliza cronológica superior da Arqueologia como conceito.

Exemplifica, ainda, actos de destruição no Marvão, lápides da Lusitânia antiga e de materiais reaproveitados em muros, em Viana.

Digna de registo é, novamente, segundo ele, a necessidade de se organizarem os serviços como ao tempo de Maria I. Foi atribuída ao bibliotecário-mor, da Biblioteca Pública, (como já havíamos referido), o encargo de superintender este serviço, mas, depois, nem mesmo ele disto ficou encarregado. Assim, ninguém ficou a superintender a actividade da Arqueologia, cujas necessidades de pessoal para estudos teóricos e práticos, verba para escavações e remoção dos objectos encontrados para os museus, seria fundamental, no entendimento de Holstein.

Do papel e do cariz institucionalizado de algumas acções das comissões sucessivamente criadas pelo Estado, não há registo de qualquer lei ou qualquer elenco de monumentos para classificação (Custódio, 1993), pelo que apenas nos referiremos, em particular, à análise da primeira acção concreta de classificação de imóveis.

Assim, em 1880, elaborava-se, na Real Associação dos Architectos Civis e Archeologos Portugueses, uma lista de monumentos seleccionados, divididos por tipologias, lista essa criada por portaria de Hintze Ribeiro (1882) e cuja proposta de divisão assentaria em seis categorias (Ibid.; Fabião, 1995).

  • “Monumentos historicos e artisticos e os edifícios que somente se recomendam pela grandeza da sua construção, pela sua magnificiência, ou por encerrarem primores de arte” —Batalha, Alcobaça, Jerónimos, templo de Évora, por exemplo.
  • “Edificios importantes para o estudo da historia das artes em Portugal, ou somente históricos, mas não grandiosos, ou simplesmente recommendaveis por qualquer excellencia da arte” —arco de Aramenha, cipos romanos em Santarém, sepulcros romanos de Panóias.
  • “Monumentos da arte militar antiga. Castellos e Torres” (não há referência anterior ao período medieval; referem-se, no entanto, 36 locais).
  • “Monumentos levantados em logares publicos pela gratidão nacional, em honra de homens que bem mereceram da Patria” —estátua equestre de D. José, arco da Rua Augusta e estátuas régias decorativas.
  • “Padrões de mui differentes generos importantes para a historia e para as artes” —onde se incluíam monumentos anteriores à monarquia, tais como Cetóbriga e Ossonoba.
  • “Monumentos prehistoricos” —especificando que se tratava de “dolmens ou antas, menhirs, mamunhas, etc”. (de facto enumeram-se 33 antas, 3 menires e duas mamoas).

Resulta claro que o processo de classificação deixou de lado os monumentos do passado mais antigo e sobrevalorizou os monumentos que, de certa forma, identificavam a “Nação”. Uma selecção, portanto, de cariz nacionalista.

A Comissão dos Monumentos Nacionais viria a sofrer várias reestruturações, a última das quais já sob a direcção de Gabriel Pereira. E criou-se mesmo um regulamento para o seu funcionamento, em 1894, pela mão de Frederico Augusto Pimentel, então Director do Serviço de Obras Públicas.

Outro passo decisivo será dado com a criação do Conselho Superior dos Monumentos, por Elvino de Brito, em 1897, a permitir, além da classificação, o estudo e aprovação dos projectos de conservação e restauro dos edifícios, constituindo, com o regulamento anterior, o primeiro acto legislativo sobre os monumentos nacionais (Custódio, 1993, p. 51).

No domínio das medidas de protecção e exemplo claro de dedicação aos monumentos e às artes, destaca-se a figura de um monarca: D. Fernando (1816-1885), marido de D. Maria II e regente entre 1853 e 1855.

Interessou-se particularmente pelo património artístico nacional, obteve verbas orçamentais destinadas ao restauro e conservação da Batalha e dos conventos dos Jerónimos, de Mafra e de Tomar (Borba, 1966, p. 259), assim como foi um dos “patrocinadores” das primeiras campanhas de escavações em Tróia. Este local terá, mais tarde, despertado, igualmente o interesse de outros monarcas, tais como D. Pedro V (1837-1861), D. Luís (1838-1889) e D. Carlos (1863-1908) (Fabião, 1997, p. 115).

D. Fernando foi, aliás, o “protector” da Sociedade Archeologica Lusitana.

Atribuiu um subsídio de 65 contos —ao tempo uma verba importante— à Academia de Belas Artes, da qual também se tornou protector, e conseguiu lutar pelo restauro da Galeria de S. Francisco, com muitos quadros da escola flamenga e da escola portuguesa de Francisco da Holanda e de Grão Vasco, ali existentes, evitando que se deteriorassem, irremediavelmente, pela humidade. Foi ele quem, pelo seu grande interesse pelos monumentos nacionais, chamou a atenção do público para o Convento de Cristo em Tomar, o Convento de Lorvão, o Mosteiro do Paço de Sousa, a Sé de Coimbra e Santa Maria de Almacave, em Lamego. Igualmente pôs em relevo a beleza dos túmulos espalhados por muitas igrejas do País, bem como dos pelourinhos e cruzeiros, muitos deles constituindo verdadeiras obras de arte dispersas em praças, terreiros e estradas (Borba, 1966, p. 259).

Da mesma forma despertou o gosto por outro património artístico, evitando assim a saída, para fora de Portugal, de muitos objectos antigos provenientes da indústria nacional, como mobílias, louças, faianças, imagens, peças de vestuário, cerâmica, objectos de uso doméstico que deveras concorriam para o estudo do povo português, tal como é de louvar o seu papel na organização de curiosas e valiosas colecções de pintura, mobílias, quinquilharias, tapeçarias e Arqueologia (Ibid.: 260).

Fica-nos assim, a certeza de que, efectivamente, a nível da institucionalização no sector tudo ainda estaria por definir, quer a nível dos serviços, quer a nível das políticas patrimoniais, quer ainda a nível das competências. Contudo, a Arqueologia, começava, nitidamente, a autonomizar-se e a admitir já, no campo teórico, para alguns eruditos deste século, um estatuto que lhe permitiria, pelo menos constituir-se como corpo teórico, no campo do ensino e na esperança de se ver constituído um museu exclusivamente de Arqueologia [3].

5. A “descoberta” dos sítios arqueológicos

Encetaram-se, neste século, campanhas de pesquisas, sobretudo nos locais arqueológicos há muito conhecidos: Tróia, Lisboa, Conimbriga e Évora, sítios onde as investigações se assumem já com um carácter tendencialmente institucionalizado. Naturalmente que em muitos outros pontos do País se vão registando notícias de achados e se fazem trabalhos de prospecção, registo e mesmo de divulgação; mas constituem casos isolados.

A publicação do diário de escavações de Tróia dá-nos informação, semana a semana de como corriam os trabalhos no local, bem como nos indiciam alguma curiosidade da época sobre a temática. É que esta divulgação não se fica tão só pelas publicações ligadas à elite arqueológica —os relatórios publicados nos Annaes da Sociedade Archeologica— mas são notícia consecutiva da Revista Popular, no ano de 1850, como já se referiu.

Noticiado igualmente, no Archivo Pittoresco, o achado numa escavação em Setúbal, de uma urna de vidro com inscrição funerária —presume-se que fosse romana, bem como um medalhão de cobre do Imperador Gordiano III, nas escavações da Sociedade Archeologica Lusitana, nas ruínas de Tróia (Archivo Pittoresco, 1863b).

Apesar de conhecidas, como sabemos já, desde o século XVI, se lamenta o “desbaste” que lhe é feito para a construção de casas e moinhos:

“(...) A região onde as ruinas existem tem sido saqueada atrozmente, quer para servir a pedra d’ali extrahida para lastro aos navios, quer para a construção de novos edificios, não repugna crer que os alicerces e paredes da ermida estejam repletas de pedras gravadas que tão uteis seriam competentemente estudadas para o conhecimento do periodo romano. D’ alli, pois, d’ essas minas (sic) teem sido tirados muitos milhares de barcadas de pedra, tijolos, telhas, quebrados e desfeitos; antigos monumentos, que poderiam estar hoje formando e ornando em Portugal um dos melhores museus” (Carvalho cit. in Azevedo, 1898, p. 22-23).

A cidade de Lisboa foi outro dos locais sobre os quais mais se escreveu, sobretudo dando conta de inúmeras inscrições que, a pouco e pouco, se iam conhecendo.

Um autor anónimo aproveita um texto do Padre João Baptista de Castro que afirma que os romanos introduziram a água por aquedutos e para defender a sua tese da existência comprovada em vários locais desses aquedutos, obra dos romanos, enaltece o espírito deste povo e apelida o seu espírito mesmo de “grandioso”. Refere, concretamente, a existência de vestígios de aquedutos romanos nos seguintes locais: Rua da Prata, Rua dos Retrozeiros, Madalena, Rua de S. José (O Archivo Popular, 1840a).

N’O Archivo Popular, de 1838, publica-se outra notícia de uma inscrição que apareceu numa parede de uma casa, na Travessa do Almada em Lisboa, e que ainda hoje é visível na fachada do imóvel.

A inscrição comprova o facto de a Olisipo ter sido dado o privilégio de município romano, e o título honorífico de Felicitas Iulia, por César Augusto. Nesta inscrição —usando novamente como fonte o Padre Castro— interessa, sobretudo, ao autor assinalar o facto de que ela é prova de que este título se mantinha com o imperador Domiciano, e até 245 da era de Cristo, enaltecendo, deste modo, as virtudes da cidade (O Archivo Popular, 1838b).

Outra referência às inscrições da Travessa do Almada, vem expressa num artigo d’ O Panorama, de 1840, alicerçado, porém, nas fontes dos “velhos antiquários”:

“(...) O titulo de Felicitas Julia acha-se verificado por várias inscripções, que com o andar dos tempos se descobriram em excavações, e que se podem ler nas obras dos nossos antiquarios, Resende, Luiz Marinho e Rodrigo da Cunha (...)” (O Panorama, 1840, p. 19).

Igualmente publicado n’O Panorama, um artigo sobre a cidade de Lisboa manifesta uma crescente preocupação pela conservação e recuperação dos seus edifícios, referindo-se particularmente à Sé. Aqui, afirma-se a necessidade de uma correcta intervenção após terramoto que sofreu em 1755 e é expressamente apresentada uma crítica à intervenção então realizada:

“(...) devia [o architecto] conservar quanto lhe fosse possível o resto do edificio antigo, na conformidade do aviso regio, que lhe foi expedido: porem não se ocupou senão em o enfeitar para ser agradavel à vista, e decora-lo com apparatosos estuques: erro gravissimo em meu entender, porquanto esses estuques em uma localidade visinha ao mar, passados alguns annos havia de esbroar-se, e abrir-se em fendas, como já se conhece em algumas partes (...)” (O Panorama, 1842a).

De registar a importância de que se terá revestido a investigação na zona da Rua da Prata, local onde se conservariam as estruturas do criptopórtico.

Tal intervenção, conduzida por Francisco Martins de Andrade, bibliotecário, cerca de 1856, por necessidade de renovação dos esgotos urbanos, não terá conduzido a grandes investigações, nomeadamente devido às carências de apoio por parte do “dono”da obra, o Ministério das Obras Públicas, que a limitou a uma abordagem sumária de identificação das galerias (Fabião, 1994, p. 151).

Nos “Fragmentos de um roteiro de Lisboa–arrabaldes” dá-nos conta Vilhena Barbosa —autor que se destaca por inúmeros estudos sobre monumentos arqueológicos e em particular sobre os edifícios romanos da cidade de Évora— de uma série de vestígios arqueológicos, desde o aparecimento de cipos com inscrições até à descoberta de uma cova com ossadas, resultado de sucessivas batalhas entre romanos e lusitanos. Está constantemente presente a realidade eivada pela presença dos mouros, nomeadamente marcada pela notícia do aparecimento de tulhas de cereais. Ainda há notícias dos mouros, no lugar da Ameixoeira, à direita da calçada de Carriches. Estes vestígios teriam sido encontrados junto ao lugar de Covas, certamente ligando o nome ao bizarro achado (Barbosa, 1862).

Provavelmente também de Vilhena Barbosa, nos chega a curiosa informação sobre dólmens, colhida ainda no roteiro pelos arrabaldes de Lisboa, publicado pel’O Panorama, onde se afirma o aparecimento de muitos destes monumentos. Atesta-se, uma vez mais, a imprecisão da cronologia dos monumentos pré-históricos:

“(...) No cimo dos montes, (…) avultam (…) enormes penedos tão singulares pelo feitio como pela disposição. São duas grossas lages ponteagudas, collocadas a prumo uma ao pé da outra, de modo que fazem um angulo; unida na base até um terço da altura. D’ahi para cima separam-se os rochedos por causa da sua forma pyramidal. Tem a base apenas aberta no terreno, tanto à superficie, que parecem alli dispostos por mãos humanas. Não se vê mais penedo algum n’ aquellas visinhanças. Será isto uma curiosidade natural, ou alguma construção anterior à monarchia, que ficasse imcompleta, ou de que restem unicamente aquelles vestígios? A tradição popular pretende, já se sabe, que seja obra dos mouros; e diz que lhes servia de atalaia” (Barbosa, 1863).

Dizia-se, de Conimbriga, em 1838:

“(...) De Collimbria, Conimbrica ou Conimbriga dos romanos já não existe ha seculos, senão umas gastadas ruinas, no sitio chamado Condeixa velha, a duas leguas da moderna Coimbra (...)” (O Panorama, 1838a).

As primeiras campanhas tiveram aí lugar no ano de 1873, embora ainda nesse ano se haja desmontado e vendido a pedra do templo do fórum para a construção de um prédio, sem que este fosse identificado como tal. Em 1874, em Fevereiro, descobriu-se o primeiro mosaico; as investigações mais cuidadas fazem-se, porém, já com o apoio do Instituto de Coimbra, em 1899, patrocinadas pela rainha D. Amélia (Alarcão, 1993, p. 55).

Évora, ocupando boa parte dos discursos noticiosos da época, continua a cativar e a preocupar, devido à falta de conservação de muitos dos seus monumentos.

As queixas, as descrições do seu património monumental, a sua história, são partilhadas por diversos autores anónimos, em diferenciadas publicações como O Panorama (1844a), O Archivo Popular (1837a; 1837c) ou a Revista Illustrada (1892).

É, contudo, Vilhena Barbosa o mais acérrimo defensor e comentador dos monumentos romanos da cidade, referindo a falta de zelo por tais edifícios, bem como tecendo, muitas vezes, as mais duras críticas à cegueira dos monarcas e dos poderes institucionalizados, embora se questione, a dado passo, acerca da pertinência destes seus artigos, dada a sua natureza, numa publicação do cariz do Archivo Pittoresco – inoportunas, impertinentes e menos amenas as leituras deste teor, quiçá (Barbosa, 1867b, p. 33). Poderia depreender-se daqui que a Arqueologia não seria, de todo, leitura do agrado e motivo de discussão da maioria; o certo é que é um facto generalizado a sua publicação nas revistas de cultura popular de Oitocentos.

Vilhena Barbosa elenca os monumentos romanos de outrora; fala da sua riqueza e importância; manifesta o seu espanto por, apesar de tudo, o templo romano de Évora ainda se ter conservado. Aduz as suas razões, mormente o facto da sua atribuição a Sertório, ainda que lhe pareça que o seu tratamento e perfeição artística poderiam ter sido difíceis de obter em época tão inicial. Aproveita o ensejo para referir que o templo foi utilizado como local de culto de Árabes e de Cristãos e que por isso mesmo se manteve sem destruição; adaptaram-no a celeiro e matadouro público até 1836, época em que António José d’Avila, governador do distrito, “lavou a vergonha de tal escabrosa função, encerrando-o e entregando a chave à Câmara” (Barbosa, 1865, p. 315).

Conclui o artigo reiterando a sua indignação pelos maus-tratos e descuido com que são tratados os nossos monumentos. Pergunta por que não fará a Câmara o restauro do templo, porque se espera sempre a intervenção do governo central. Fala mesmo de pública subscrição para conseguir os meios. Parece que a edilidade de Évora já teria pedido autorização às Cortes para contrair um empréstimo destinado a aformosear a cidade e a restaurar alguns monumentos (Ibid., p. 316).

Curiosamente, apresenta uma gravura do templo romano, vendo-se, nitidamente, toda a estrutura do podium, mas não faz qualquer referência nem à autoria nem à data da sua execução. Sabendo que o edifício teria sido utilizado como açougue, poder-se-á sugerir que, pelo menos, o trabalho da libertação da área do podium já teria sido levado a efeito durante este século XIX, quiçá por iniciativa da própria Câmara. Isto porque, e referindo-se novamente ao papel da Câmara, Barbosa afirma:

“(...) Esta, porém, infelizmente, não secundou o acto da auctoridade administrativa, não diremos procurando restaurar o monumento, mas, pelo menos, removendo do interior d’elle os tanques de cortumes e mais construções que o obstruiam” (Ibid.).

Também Sousa Holstein (1875, p. 41-42) refere o importante papel da edilidade e, sobretudo, de Augusto Filipe Simões no desmantelamento do açougue e no restauro do próprio edifício, o que os próprios escritos de Simões viriam a confirmar [4].

O problemático aqueduto de Évora e a atribuição da origem romana à “torre” ou pequeno “castelo” que dele faria parte e que se situaria em frente do templo de S. Francisco, é outra das questões que retoma Vilhena Barbosa (1867c).

O autor pediu a opinião de Augusto Fillipe Simões que, em resposta, lhe demonstra essa impossibilidade, depois de analisado bem o caso e desmistificando toda a confusão criada por esta atribuição, que vem desde os testemunhos de James Murphy, no século XVIII, até à sua representação em várias estampas publicadas internacionalmente. Afirma-se, assim, a contemporaneidade com a época de D. João III.

Analisando Vilhena Barbosa esta resposta, sustenta a hipótese de, já que foi Resende quem descobriu os vestígios do templo romano e convenceu D. João III a reconstrui-lo, também ter sido ele a sugerir esta construção, dando-lhe a forma à romana; e, quanto à estampa que então tanto circulou, é da opinião que ela poderá ter surgido pela mão do Conde de Vimieiro que pagava bom preço por manuscritos antigos e também por cópias, aquando da falta de originais (Ibid., p. 48).

Ficaria, assim, encerrado mais um intrincado caso de falsa atribuição de uma obra aos Romanos, facto que, uma vez mais, nos indicia a importância e o valor que a tais vestígios e povo eram atribuídos.

Um grande impulso no estudo das ruínas de Bracara Augusta vai dar-se, já no século XVIII e no século XIX, sobretudo, com o acentuar do espírito do ideal nacionalista, assim como com o desenvolvimento, a ele ligado, do espírito “antiquarista”.

Nomes como os de Pereira Caldas (1818-1903), Albano Belino (1863-1906) e José Teixeira (1859-1928) conduziram, definitivamente, a um aprofundamento do conhecimento desta cidade romana.

Em 1897, a Câmara teve a ideia de montar um museu nas Carvalheiras para depósito do espólio, nomeadamente de toda a série de miliários das vias nas proximidades, projecto que não viria a ser concluído, tendo sido, pois, Belino quem promoveu o primeiro núcleo museológico no Paço Arquiepiscopal. Daí a sua colecção particular constituir o primeiro núcleo museológico de Braga e arredores: epígrafes, fíbulas, cerâmicas, mosaicos e tijolos (Martins, 1991-92, p. 183).

Desde 1857, porém, que se haviam tornado habituais as notícias sobre achados arqueológicos, na imprensa local e, até, em actas da Câmara. Frequentes são as notas sobre Bracara n’O Archeólogo Português e na Revista de Guimarães, principalmente da autoria de Albano Belino, responsável, igualmente, pela divulgação de epígrafes, pela sua conservação e pela descrição da muralha da cidade.

Para além destes sítios, onde era já notório o incremento dos estudos e mesmo alguma actividade arqueológica embrionária, de prospecção e de escavação, mormente se tivermos em conta o que atrás se disse acerca dos “arqueólogos pioneiros”, o panorama geral envolvera, contudo, notícias e registo de achados ocasionais, com informação sumária e imprecisa do cariz desses achados e dos lugares exactos da sua localização.

Assim, a título de exemplo, O Panorama publicara, entre 1839 e 1854, uma série de notícias, dando conta da descoberta de achados arqueológicos em várias zonas do País. Panóias aparece retratado, justamente, como lugar religioso de templo ou templos (O Panorama, 1839b); no lugar do Suimo, em Belmonte, dá-se conhecimento de um numisma, de ouro, do tempo de Domiciano (C. A., 1842); a Cava de Viriato é rodeada por marcos, por iniciativa da Câmara, em Junho de 1818, para evitar a sua destruição (O Panorama, 1841); noticia-se o achamento de setenta e duas “medalhas romanas” em Fermedo (Vila da Feira?) e de “lapides miliarias” no Norte (B., M. J., 1843); fala-se de vestígios de lápides, colunas romanas e castros, assim como da importância do topónimo “mamuinhas” registado na freguesia de Sta. Maria d’Ul, em Pinheiro da Bemposta. A notícia comentada denota, em geral, grande confusão no tratamento destas questões, pois se alude, por exemplo, à possibilidade de guerras entre Romanos e Mouros, além da constante referência a o mundo imaginário dos mouros e das suas lendas (Moura, 1843).

Da cidade de Tomar, “Por toda aquella área, que se estende em volta do templo de Santa Maria do Olival, se encontram vestígios e reliquias de velhas construcções apagadas, lages afeiçoadas, tijolos, moedas” da cidade de Nabancia —nome que, desde André de Resende, se atribuía à romana Tomar (O Panorama, 1843b) [5].

Confirma-se a existência do culto ao deus Endovelico e a outros como Proserpina e Marte, em Terena, em cujo templo se deixariam oferendas e se teriam efectuado sacrifícios com cordeiros, templo que, escrevia-se, fora consagrado pelos Cartagineses a Endovélico (O Panorama, 1847a). Também a Endovélico se atribui outro templo, identificado na vila de Arraiolos (Rivara, 1853).

Um artigo de Filipe Simões, historiador eborense, publicado no Archivo Pittoresco (Simões, 1868) vem dar conhecimento de mais um achado em Arraiolos: um sarcófago romano pertenceria, segundo ele, à “antiga povoação romana de Calantica”.

Quanto a “identificação”, anote-se ainda a atribuição da antiga Callipo (sic) romana, à região de Leiria, perto da Batalha, mais propriamente no Arnal, onde Martin (1857-58) refere o aparecimento de restos de uma casa romana, com mosaicos, bem como de uma antiga coluna quadrada, a servir de apoio a uma pia de água, na capela de S. Sebastião.

Como se pode avaliar, estas e seguramente muitas outras pequenas e esparsas notícias por muitas outras publicações congéneres do tempo dão-nos, apesar de pouco consistentes e de difícil localização, um quadro do interesse, ainda avulso, que a Arqueologia fazia já despertar no público em geral.

6. Considerações finais

Não obstante o empenhado movimento institucional, político, intelectual e literário que se fez sentir, durante o século XIX, a denunciar o estado e o desleixo do património da Nação, saído especialmente da pena de um Alexandre Herculano, pode apelidar-se, essa época —sobretudo a segunda metade do século— como a “Idade de Ouro” da investigação arqueológica em Portugal.

Para tal facto concorreram não apenas instituições que se constituíram na época, mas, sobretudo, o brilhantismo dos personagens que levaram a Arqueologia portuguesa à ribalta internacional.

A emergência da Arqueologia como facto noticioso é, também, uma garantia de tal “estrelato”, numa altura em que se comentavam famosas explorações em Pompeia e Herculano, em Roma, em Atenas, no Egipto e na Mesopotâmia.

Entre nós, as explorações fazem-se um pouco por toda a parte, embora as atenções se centralizem, inicialmente, em Tróia, em Lisboa e em Conimbriga.

A todo este furor não é, com certeza alheio o esforço legislativo que iria iniciar-se com o Alvará de Fevereiro de 1802 e a criação, em 1882, da Comissão dos Monumentos Nacionais, inaugurando, pela primeira vez, um conjunto de monumentos, seleccionados em seis categorias, apesar de a classificação estar fortemente viciada na contemplação de dados monumentos e períodos, em detrimento de outros.

Tal tendência é facilmente explicada no contexto da ascensão do Nacionalismo e do Romantismo, como corrente estética vigente. Para o despertar de tais iniciativas, que se multiplicavam já um pouco por toda a Europa, muito terá concorrido o Liberalismo de Oitocentos.

Foi, pois, durante este século, que se viu nascer, em Portugal, a consciência do património cultural e a necessidade da sua preservação.

E se estávamos à espera de uma continuidade, durante o século XX, dessas políticas de intervenção e de acção e, sobretudo, de maior empenho da investigação arqueológica —tal facto não virá a suceder. Entra-se, definitivamente, num marasmo intelectual e político que desarmou eventuais esforços e vontades.

Notas

[1] Veja-se uma série de notícias discretas sobre diversos achados arqueológicos, um pouco por todo o mundo, veiculadas pelas diversas revistas e semanários portugueses de cultura popular da época. Cf., a exemplo, sobre a Grécia: A Illustração Universal, 1884a; O Panorama, 1842c, 1857; Archivo Pittoresco, 1857, 1858c; Revista Popular, 1889. Sobre Roma e seu Império: O Panorama, 1837b, 1838b, 1838c, 1839a, 1844b, 1853b, 1853d, 1855; A Illustração Universal, 1884b; O Archivo Popular, 1837b, 1838a, 1840f, 1842; O Archivo Universal, 1859a; Archivo Pittoresco, 1858-1859a, 1858-1859c; Barbosa, 1866b, 1867a. Títulos referenciando os achados no Egipto: Archivo Pittoresco, 1863a, 1863c; A Illustração – Revista Universal, 1886; O Archivo Popular, 1838c, 1838d, 1839, 1840c, 1840e. Um conjunto de notícias dispersas, ainda, sobre achados arqueológicos em França, Espanha, Turquia, Assíria, Peru e Índia, assinala-se, como exemplo, respectivamente: O Panorama, 1854, 1853c; O Archivo Universal, 1860,1861b,1861a; O Panorama, 1858b, 1856a; Archivo Pittoresco, 1861, 1857-1858b, 1863d; O Archivo Popular, 1840b e 1840g.

[2] Cf. o diário dos trabalhos na Revista Popular (1850), Vol. 3º, Gamitto; Peres, nº 9, pp. 70-71; Gamitto et al., nº 10, pp. 78-79; Corrêa; Oliveira, nº 12, p. 94; Xaro et al., nº 15, pp. 116-117 e Vol. 2º, nº 44, pp. 350-351.

[3] A criação de museus de arqueologia foi, em Portugal, um processo tardio. Além do Museu de Coimbra (1874) (Instituto), existiria o Museu da Comissão Geológica (1857), o Museu do Carmo (1864) e o Museu Etnológico Português só viria a inaugurar-se em 1893. Cf. Raposo (1999).

[4] Cf. Escriptos diversos de Augusto Filippe Simões…, 1888 e A. C. Silva (1994-1995).

[5] Refere-se ainda à ideia iniciada de André de Resende sobre a hipotética Nabancia, que hoje se identifica como Sellium.

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